O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) encontrou 27 fetos armazenados em tambores no Instituto Fernandes Figueredo (IFF), unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), durante uma vistoria realizada neste mês de abril. Entre os casos, chamaram atenção um bebê que teria nascido em 2010 — há cerca de 16 anos — e outro sem qualquer identificação ou prontuário.

Um dos fetos não possuía documentação médica. Os demais apresentavam datas que variavam entre 21 de maio de 2010 e 22 de março de 2026. O relatório elaborado pelo Cremerj está sendo analisado pelo Ministério Público e a Defensoria da União. As informações foram confirmadas pela Gazeta do Povo.

Os corpos dos fetos com peso superior a 500 gramas estavam distribuídos em sete tambores de grande porte, com até 13 bebês armazenados por recipiente, todos conservados em formol. O Cremerj não identificou irregularidades quanto às condições de armazenamento.

Legislação prevê possibilidade de sepultamento ou cremação em casos específicos

A legislação brasileira determina que, nos casos de morte fetal de bebês nascidos com mais de 20 semanas ou com peso superior a 500 gramas ou altura maior que 25 centímetros é obrigatória a emissão da declaração de óbito. O documento permite a realização de sepultamento ou cremação, que podem ser realizados pela família, se assim quiserem.

Em nota, o Instituto Fernandes Figueira informou que tratativas para viabilizar o registro dos óbitos e a realização do sepultamento ou da cremação já estavam em andamento desde o último mês de março. Ainda segundo o instituto, foi necessário submeter o pedido à Justiça para a obtenção de autorização legal para dar seguimento aos trâmites.