Foto: Câmara de Cuiabá
A oitiva do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, realizada na última segunda-feira (7) pela CPI do Estacionamento Rotativo, seguiu repercutindo nesta terça-feira (08) na Câmara de Cuiabá. Convocado pelo presidente da comissão, vereador Rafael Ranalli (PL), o ex-gestor prestou esclarecimentos sobre o contrato firmado com a empresa CS Mobi.
A vereadora Maysa Leão (MDB), membro da CPI, criticou a postura de Emanuel e classificou as respostas como “vagas”, mas avaliou que a oitiva trouxe elementos suficientes para a abertura de um inquérito pelo Ministério Público.
“Pra quem assistiu, ficou claro que ele chegou todo faceiro, sorridente, mas houve muitos momentos em que teve as mãos trêmulas. Demonstrou que não tinha conhecimento do contrato, não teve a preocupação em se preparar. Deixou muito claro pra nós, que temos sim materialidade para um indiciamento por improbidade administrativa”, afirmou a parlamentar à imprensa.
Maysa também citou o uso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia no contrato, sem a prévia aprovação da Câmara Municipal. A irregularidade já havia sido apontada pelo ex-procurador-geral do município, Benedicto Miguel Calix Filho, também ouvido pela CPI.
Os relatos de Emanuel e Benedicto divergem. Enquanto o ex-PGM afirma ter emitido parecer recomendando a aprovação legislativa de um aditivo contratual, o ex-prefeito nega ter sido informado sobre a existência de qualquer parecer jurídico que condicionasse a validade do contrato à chancela da Câmara. “Ou o ex-prefeito mentiu, ou o PGM mentiu. Cabe agora à Justiça apurar quem está dizendo a verdade. Nós, como CPI, vamos encaminhar o relatório, e caberá ao Ministério Público decidir se acata ou não o indiciamento com base nos documentos e depoimentos colhidos”, reforçou a vereadora.
A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) também não poupou críticas. Para ela, o ex-prefeito transformou a CPI em palco para autopromoção. “A CPI o convocou na intenção de que ele respondesse aquilo que só ele poderia responder e se responsabilizar porque ele era o atual prefeito. Mas, como ele não tem compromisso com a verdade, a transparência, aquilo que diz respeito à população, ele fez o que ele queria. Cada um dá o que tem. Ele veio e deu o que mais sabe dar: show”, disse, acrescentando que a comissão agora deve concluir o relatório e encaminhá-lo ao Ministério Público.
O relator da CPI, vereador Dilemário Alencar (PL), destacou que a oitiva reforçou suspeitas de irregularidades na gestão de Emanuel. De acordo com o parlamentar, o ex-prefeito teria ignorado parecer da Procuradoria-Geral do Município, que à época alertou sobre a ilegalidade de um aditivo contratual que comprometesse recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia para a CS Mobi. “A gente percebe que o tempo inteiro ex-prefeito Emanuel Pinheiro jogou para beneficiar essa empresa. Ele entrou na justiça pra acabar com a isenção para os idosos e pessoas com deficiência e fez essa articulação para essa empresa abocanhar R$ 8,6 milhões do FPM”, declarou.
Para o presidente da CPI, Rafael Ranalli (PL), a convocação foi produtiva, apesar das tentativas de Emanuel de transformar a comissão em palco político. “Todo mundo aqui é político, é lógico que ele ia fazer daqui o palco dele. Não esperava que respondesse aquilo que eu gostaria de ouvir. Tentei evitar um embate político, porque sei que há uma rusga entre parte dos vereadores e o Emanuel Pinheiro, mas no geral, a oitiva foi positiva. E eu gosto de registrar que a gente está marcando uma nova legislatura. Há oito anos, todo mundo reclamava que ele não comparecia. Nós intimamos, ele veio e prestou depoimento. O que disse ou deixou de dizer é outra história, mas fico satisfeito por termos sido o canal que o trouxe até aqui”, concluiu.
Fonte.: MT MAIS
