João Gustavo Ricci Volpato, apontado como ‘braço operacional’ do esquema que desviou mais de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio de fraudes processuais, João Gustavo Ricci Volpato, passou por audiência de custódia na tarde de quarta-feira (30) e teve a prisão preventiva mantida. A mãe dele, Luiza Rios Ricci Volpato, foi solta. Já a advogada Melissa Franca Praeiro Vasconcelos responderá em regime domiciliar. Os demais alvos ainda não passaram por audiência.

A decisão foi do juiz de garantias Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de Justiça de Mato Grosso, que também autorizou a operação intitulada “Sepulcro Caiado”, deflagrada na manhã dessa quarta-feira (30), pela Polícia Civil.

João Gustavo Ricci Volpato, ex-secretário de Habitação de Cuiabá na gestão de Emanuel Pinheiro (MDB), foi considerado o líder do grupo criminoso. Segundo as investigações, ele simulava depósitos ou pagamentos inexistentes feitos por civis, com recursos desviados do próprio TJMT, com a ajuda de servidores públicos.

Ao todo, a operação resultou na prisão de 10 pessoas, entre empresários e advogados. O servidor Mauro Ferreira Filho permanece foragido. Além das prisões, bens de luxo, barras de ouro e outros ativos dos envolvidos também foram apreendidos.

Para manter a prisão do líder, o magistrado destacou que o caso se trata de uma conduta grave por envolver apropriação indevida de recursos públicos do Poder Judiciário de Mato Grosso, representando risco à moralidade administrativa e às instituições públicas. Segundo ele, embora não envolva violência física, a conduta é considerada altamente lesiva e justificadora da segregação cautelar.

Luiza Rios Ricci Volpato é apontada como uma das sócias de empresas que recebiam vantagens indevidas no esquema, tendo recebido diversas transferências bancárias de valores provenientes das fraudes. Mas apesar disso, o juiz determinou a soltura dela.

Ele justificou a decisão com base em uma declaração de João Gustavo afirmando que ele era o único gestor da empresa. Além disso, o magistrado considerou a idade avançada de Luiza e a ausência de evidências de participação ativa na gestão.

Já a advogada Melissa Praeiro Vasconcelos de Moraes, também investigada por auxiliar no esquema através do escritório de advocacia Franca e Moraes, teve sua prisão convertida em prisão domiciliar.

“Foram apresentados documentos que comprovam de forma clara e inequívoca, o estado avançado de gestação da custodiada, sendo tal condição também perceptível visualmente, o que por si só, atrai a incidência do disposto no artigo 318. Inciso IV, do Código de Processo Penal, que autoriza a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar à mulher gestante”, diz trecho da decisão.

Em razão disso, o juiz ainda aplicou algumas medidas cautelares, sendo elas: o recolhimento do passaporte, manter a comarca informada do paradeiro dela e endereço atualizado, sob pena de revogação do benefício.

O magistrado não determinou o uso de tornozeleira eletrônica neste momento, haja vista o estado gestacional da custodiada e os potenciais riscos do dispositivo, que, por emitir energia eletromagnética, poderia prejudicar a gestação.

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Alega inocência junto com a esposa

Os empresários Augusto Frederico Ricci Volpato e sua esposa Julia Maria Asckar Volpato afirmaram, em nota enviada à imprensa, que receberam com surpresa a informação de que estão entre os alvos da ‘Operação Sepulcro Caiado’, deflagrada na manhã desta quarta-feira (30), pela Polícia Civil.

Confira a nota na íntegra: 

Por Renan Serra – advogado

Em razão da operação policial envolvendo o casal Augusto Volpato e Julia Maria Asckar Volpato, cumpre esclarecer que ambos estão absolutamente surpreendidos com o envolvimento em investigação da qual desconhecem os fatos.

Augusto Volpato figura formalmente como sócio em uma empresa do ramo de fomento mercantil (factoring), de caráter familiar, cuja administração e representação processual, no período investigado, eram praticadas por outra pessoa. Ele jamais exerceu qualquer função de gestão ou representação ativa da empresa no intervalo temporal investigado, período em que estava – como ainda está – exclusivamente dedicado a administração rural de propriedade familiar.

Julia Maria Asckar Volpato, por sua vez, apenas recebeu valores em sua conta bancária provenientes de transferências realizadas por seu esposo, dentro do contexto normal da vida conjugal, sem qualquer relação com os fatos sob apuração.

Ambos reafirmam sua total inocência e desconhecimento sobre as transações narradas e prestarão todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes para o esclarecimento da verdade.

A defesa adotará todas as medidas jurídicas cabíveis para reverter as decisões proferidas e assegurar a preservação da honra e dignidade de seus representados.

Escreveu carta inocentando a mãe e irmão

 No texto, o considerado líder da associação criminosa se responsabiliza inteiramente pela administração das empresas Labor FM e RU Cobrança, alvos da Operação da Polícia Civil ‘Sepulcro Caiado’, instituições que tinham Augusto e Luiza como sócios.

“Eu, João Gustavo Ricci Volpato, declaro que a gestão das empresas Labor FM e RU Cobrança estavam sob a minha gestão somente. E, que a minha mãe Luiza R.R. Volpato e meu irmão Augusto F.R. Volpato não tinham domínio da administração das mesmas”, declarou e assinou, com data de 30 de junho de 2025, dia em que foi preso preventivamente junto do irmão. Um dia depois, ambos seguem presos.

Ocorre que a dupla teve prisão preventiva mantida durante a audiência de custódia realizada na mesma data. Por ser uma idosa de 75 anos, Luiza foi a única dentre os oito com mandados de prisão cumpridos e que passaram por custódia em Mato Grosso que foi liberada.

Ainda na quarta, a assessoria de comunicação de Augusto e da esposa Julia Maria Ackener Volpato, que foi alvo de mandado de busca e apreensão, já havia emitido nota que declarava “surpresa” quanto às acusações e inocência por parte dos investigados. O comunicado justificou que, apesar de Augusto ser sócio na empresa Labor FM, onde supostamente o dinheiro do desvio era “lavado” e distribuído entre os alvos, ele não participava da administração da instituição.

Todavia, ao longo de várias páginas do relatório elaborado pela Polícia Civil para fundamentar a prisão dos envolvidos, em especial de Augusto, que é citado como “braço operacional” do esquema, há uma série de fatores que “pesaram” para que ambos, tanto Augusto como Luiza, fossem acusados.

Dentre os fatos apresentados, em especial, estão os históricos de transações bancárias entre Augusto, Luiza e João Gustavo. As quais correspondiam a valores superiores ao que ele havia declarado como rendimento anual na Receita Federal e em relação ao próprio patrimônio.

Ainda conforme os autos do processo, entre 2020 e 2021, o esquema entre os familiares passou para a casa dos milhões, quando movimentou mais de R$ 6,2 milhões. Entre 2021 e 2023, foram R$ 10 milhões. Todos os valores foram redistribuídos entre mãe e filhos.