O prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse nesta sexta-feira (15) que a concessionária de energia Enel está dois meses atrasada para a conclusão de reformas na sua rede subterrânea de cabos no centro histórico da cidade de São Paulo.

Ele ainda criticou a companhia por enviar à prefeitura uma cobrança de R$ 7 milhões para que a própria empresa refaça o enterramento dos fios elétricos nos calçadões em obras no triângulo histórico da capital –área onde estão construções como o Pateo do Collegio, local de fundação da cidade.

Nunes afirmou ter comunicado à empresa que não pagaria. O prefeito alega que, embora o município seja judicialmente obrigado a arcar com despesas para novos enterramentos de fios, esse não é o caso da área que passa por reformas. “Nós estamos falando do centro histórico, quer dizer, isso aqui tem centenas de anos”, disse Nunes.

“Quando a gente vai fazer a revitalização dos calçadões, é necessário fazer a substituição de toda a tubulação que está embaixo, e a gente tem solicitado que todas as concessionárias façam. A Sabesp tem feito sem cobrar, as empresas de telecomunicações, a Comgás. Só a Enel apareceu com uma conta de R$ 7 milhões para arrumar a parte da tubulação que é dela.”

Segundo o prefeito, diversas reclamações foram feitas à concessionária, que teria sinalizado que não iria prosseguir com a cobrança.

As declarações do prefeito foram feitas no final da manhã, durante evento da CNN sobre investimentos no centro da capital.

Em resposta, a Enel informou que os custos apresentados consideravam um trabalho que, inicialmente, envolveria 313 caixas e tampas subterrâneas em 21 ruas. Mas a obra foi posteriormente limitada a seis ruas, com 22 caixas e tampas.

Após esclarecimento sobre os ajustes necessários no local e negociações realizadas com a prefeitura, a Enel afirma não ter cobrado pela readequação da estrutura, iniciada em 31 de julho.

A companhia acrescentou que a rede de distribuição de energia na região tem características e complexidade totalmente diferentes das redes de água e gás.

Como tem feito desde o vendaval de novembro de 2023, quando grande parte da cidade passou dias sem energia, Nunes voltou a criticar a atuação da empresa no município. “Infelizmente é uma empresa que não tem responsabilidade nenhuma com a cidade, tem trazido muitos transtornos.”

Além de reclamar do desempenho da companhia, a gestão Nunes também se queixa dos valores cobrados pela companhia para realizar o enterramento de fios na cidade.

Levantamento da prefeitura sobre 17 trechos de obras viárias com cerca de 55 km de extensão aponta que os valores pagos à concessionária para transferir cabos para o subsolo aumentam em quase 25% os gastos do município.

No pacote que inclui requalificação e reforma dos pisos de vias com corredores de ônibus, como as avenidas Santo Amaro (zona sul), Radial Leste e Amador Bueno da Veiga (ambas na zona leste), o custo das obras viárias foi de R$ 2,16 bilhões. Soma-se a esse valor o custo de R$ 532 milhões para o enterramento das redes.

Sobre os custos mencionados, a Enel informou que o enterramento de cabos tem valor oito vezes mais alto do que o de instalação da rede aérea. Por isso, diz a empresa, é preciso prever a razoabilidade dos custos, pois estes são repassados às tarifas de energia de todos os consumidores.

No início deste mês, a gestão Nunes ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para tentar impedir a renovação da concessão da Enel.

O atual contrato se encerra em 2028, e a concessionária já trabalha para conseguir renová-lo junto ao governo federal.

Na avaliação da prefeitura, a regulação federal do setor, sob responsabilidade da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), não tem considerado as peculiaridades ambientais da capital paulista e, ainda, ignorado os efeitos das mudanças climáticas.

Na ação, a prefeitura lista históricos de falhas no fornecimento de energia, com apagões sobretudo durante os períodos de chuvas e vendavais.

Sobre este ponto, a distribuidora diz cumprir com os indicadores previstos no contrato de concessão e que tem feito melhorias e ampliado investimentos. A companhia diz que sua previsão de investimentos para o período de 2025 a 2027 é de R$ 10,4 bilhões, valor recorde para a região, em função do avanço dos eventos climáticos.