As deputadas estaduais Edna Sampaio (PT), Sheila Klener (PSDB) e Janaina Riva (MDB) realizaram uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (26), no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, para denunciar a escalada da violência contra as mulheres em Mato Grosso e exigir a criação de políticas públicas permanentes de enfrentamento ao feminicídio no estado.

A deputada Edna Sampaio reforçou que as ações de enfrentamento à violência de gênero precisam ultrapassar o caráter pontual e se consolidar como políticas de Estado. Segundo ela, somente assim haverá garantia de continuidade, independentemente da gestão que esteja no comando do Executivo. “Assim como o SUS é uma política pública universal, regulamentada por lei e mantida por qualquer gestor, as mulheres também precisam de políticas que assegurem proteção independente da gestão de governo”, afirmou Edna.

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A deputada Janaina Riva destacou que, embora tenham sido previstos R$ 500 mil no orçamento de 2024 para o enfrentamento da violência contra a mulher, os valores não foram devidamente aplicados. Para a parlamentar, o montante já seria insuficiente para atender todo o estado, mas a falta de execução agrava ainda mais a situação.

Janaina também questionou a ausência de informações claras sobre recursos mais expressivos, como os R$ 80 milhões destinados ao atendimento psicológico e psiquiátrico e os R$ 20 milhões anuais do Orçamento Mulher. “É preciso transparência. Queremos saber onde esse dinheiro foi parar, porque enquanto os recursos não chegam à ponta, os casos de feminicídio continuam aumentando”, cobrou a deputada.

Planejamento e Fiscalização

Sheila Klener defendeu maior integração entre os poderes e órgãos de segurança, assistência social e saúde, ressaltando que o enfrentamento à violência exige articulação institucional e planejamento contínuo. As três deputadas reforçaram que a Assembleia Legislativa tem papel central em cobrar do Executivo a execução dos recursos e em garantir dotação orçamentária para prevenir a violência, fortalecer a rede de apoio e proteger mulheres em situação de vulnerabilidade.

Dados alarmantes

Os dados confirmam a urgência do tema. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que Mato Grosso registrou, em 2024, a maior taxa de feminicídios do país: 47 mulheres assassinadas por motivação de gênero, equivalente a 2,5 casos por 100 mil mulheres — índice 78% superior à média nacional (1,4).

O Mapa da Segurança Pública do Ministério da Justiça aponta que, em 2024, foram contabilizados 1.492 feminicídios no Brasil, sendo 64% das vítimas mulheres negras. A maioria dos crimes ocorreu dentro de casa e teve como autores companheiros ou ex-companheiros.

Além disso, a violência sexual apresenta índices preocupantes. Em 2023, a Amazônia Legal – região que inclue Mato Grosso – registrou 141, 3 estupros por 100 mil crianças e adolescentes, número 21% maior que a média nacional. Só em Mato Grosso, em 2024, foram contabilizados 2.715  casos de estupro, dos quais 2.118 tiveram como vítimas menores de 18 anos.

A coletiva marca um movimento suprapartidário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso que une parlamentares de diferentes legendas em torno de uma pauta comum: tranformar o combate a violência  contra a mulher em prioridade absoluta do Estado. A expectativa é que as cobranças resultem em medidas concretas, com maiores recursos, transparência e políticos públicas capazes de salvar vidas.