A Justiça de Mato Grosso decidiu revogar as medidas cautelares que afastavam os vereadores Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000 (PL), e Joelson Fernandes do Amaral, o Sargento Joelson (PSB), permitindo o retorno dos dois parlamentares à Câmara de Cuiabá.
Ambos haviam sido afastados em abril deste ano no âmbito da Operação Perfídia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) para apurar um suposto esquema de cobrança de propina envolvendo a empresa HB20 Construções, responsável pelas obras do Contorno Leste da Capital.
A decisão foi concedida inicialmente ao vereador Sargento Joelson, na última sexta-feira (29), e, posteriormente, estendida a Chico 2000. De acordo com a defesa de Chico, a medida judicial se aplica em extensão por tratar-se das mesmas circunstâncias e da similitude dos fatos investigados.
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Ainda não há data oficial definida para a retomada das atividades dos vereadores no plenário, mas a expectativa é que isso ocorra ainda nesta semana. Com a decisão, os atuais suplentes que ocupam as cadeiras — Gustavo Padilha (PSB) e Felipe Correa (PL) — deverão deixar os cargos para a recondução dos titulares.
Apesar da revogação do afastamento, o processo que investiga o suposto esquema de corrupção segue em segredo de Justiça, sem a divulgação da íntegra da decisão judicial. O caso ainda poderá ter novos desdobramentos e mantém sob pressão a imagem do Legislativo municipal.
Até o momento, não há uma data oficial para o retorno dos vereadores ao plenário, mas a expectativa é que ambos reassumam ainda nesta semana, ocupando as cadeiras atualmente preenchidas pelos suplentes Gustavo Padilha (PSB) e Felipe Correa (PL).
A Operação Perfídia segue em andamento, e as investigações devem determinar se haverá denúncias formais contra os parlamentares. A decisão judicial reforça, entretanto, o princípio da presunção de inocência, permitindo que os vereadores voltem às atividades enquanto os processos não são concluídos.
A Câmara ainda não se manisfestou oficialmente sobre como será conduzido o retorno do vereador às atividades.
Fonte.: MT MAIS