Crédito, EPA
- Author, Daniel Gallas
- Role, Da BBC News em Londres
Fux divergiu dos dois primeiros ministros que votaram na ação penal — Alexandre de Moraes e Flavio Dino — e votou para que o processo seja anulado, com absolvição de Bolsonaro por todos os cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros — ou seja, se houver mais um voto pela condenação de Bolsonaro, ele será considerado culpado.
A rede Al Jazeera destacou que o STF “ainda parece propenso a condenar Bolsonaro“, já que “dois juízes já votaram pela condenação, e os dois restantes foram nomeados pelo presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, que derrotou Bolsonaro [nas urnas]”.
A correspondente da Al Jazeera Lucia Newman disse que a declaração de Fux de que o tribunal não deu a Bolsonaro o direito ao devido processo legal “provavelmente é música para os ouvidos” de Bolsonaro, “assim como para seu aliado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump”.
Mas segundo ela, “é improvável que a pequena vitória dure muito”, diante da expectativa de que os próximos dois juízes condenem Bolsonaro.
O jornal El País, da Espanha, destacou que o voto de Fux pode ter consequências no futuro político de Bolsonaro.
“O duro voto de Fux tem potencial, segundo analistas, de abrir caminho para que a defesa peça o arquivamento do caso no futuro”, afirma o El País.
“A intervenção de Fux conseguiu transformar a expressão séria dos advogados do ex-presidente do dia anterior em rostos sorridentes o dia todo.”
“Fux alertou contra ‘o juiz inquisidor’. E, após alertar que uma condenação deve ser apoiada por evidências além de qualquer dúvida razoável, lembrou que a Suprema Corte estabelece precedentes”, disse o artigo do El País.
“O juiz Fux também adotou o argumento apresentado pelos advogados de defesa dos oito réus sobre a falta de tempo para analisar o que ele chamou de ‘tsunami de provas’ e chamou a atenção para a celeridade do processo.”
O jornal argentino La Nación destacou: “Um juiz do Supremo Tribunal Federal pede a anulação do processo sobre trama golpista contra Bolsonaro.”.
“O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na quarta-feira a anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro devido ao que chamou de ‘absoluta incompetência’ da turma de cinco juízes que cuida do caso”, destacou o jornal argentino.
“Ainda assim parece bastante provável que o tribunal condene Bolsonaro por planejar um golpe para permanecer no poder após o término de seu mandato.”
A agência de notícias Reuters também destacou que, apesar do voto de Fux pela absolvição de Bolsonaro, ainda é provável que o ex-presidente acabe condenado.
“Mas o voto de Fux pode reforçar o argumento da defesa de Bolsonaro de que o caso deve ser decidido pelo plenário do STF, composto por 11 ministros, incluindo dois indicados pelo ex-presidente”, diz o texto da agência.
“A divergência na corte aumenta a tensão em um caso que já polarizou o país e levou milhares de apoiadores de Bolsonaro às ruas em protesto.”
Fonte.:BBC NEWS BRASIL
