A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. A pena determinada para ele foi de 27 anos e 3 meses de prisão, inicialmente em regime fechado.

É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime. Quatro ministros votaram pela condenação de Bolsonaro: o relator Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Só Luiz Fux votou pela absolvição.

Além de golpe de Estado, Bolsonaro e mais sete réus foram condenados por organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

Os outros réus do núcleo crucial são o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto e o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem. As penas variam entre 16 e 26 anos de prisão.

Para o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, delator da ação, os ministros consideraram os benefícios do acordo de colaboração premiada e determinaram uma pena de dois anos em regime aberto.

O Café da Manhã desta sexta-feira (12) analisa o resultado do julgamento e a dosimetria das penas do núcleo crucial da trama golpista. O programa ouve Wallace Corbo, professor de direito constitucional da Uerj e da FGV, e Fábio Zanini, editor da coluna Painel da Folha.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Magê Flores e Gustavo Simon, tem roteiro escrito com colaboração de Daniel E. de Castro e produção de Laura Lewer, Lucas Monteiro e Raphael Concli. A edição de som é de Thomé Granemann.