O vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo-PR) apresentou uma interpelação judicial criminal contra o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marcos Sfair Sunyé, e a diretora do Setor de Ciências Jurídicas da instituição, Melina Girardi Fachin. O parlamentar pede explicações sobre uma nota oficial da universidade a respeito dos episódios de violência ocorridos na última terça-feira (9).

Melina é filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e responsável pelo setor que assinou a nota em conjunto com a Reitoria. Como mostrado pela Gazeta do Povo, centenas de estudantes e ativistas agrediram os dois palestrantes de viés conservador que estavam no prédio histórico da universidade – Guilherme Kilter e o advogado Jeffrey Chiquini – para um evento, inviabilizando a palestra que estava agendada há semanas.

O motivo do processo tem a ver com alegações apresentada na nota em que a UFPR atribui o início das agressões ao vereador. No comunicado, a instituição também não responsabiliza os agressores e critica a ação da Polícia Militar, que desmobilizou o grupo.

“Conforme vídeos, um grupo com os palestrantes forçou a entrada, empurrando o Vice-diretor do Setor, o que desencadeou uma série de reações que culminaram em uma resposta desproporcional das forças de segurança pública em relação à comunidade que se manifestava”, diz trecho da nota.

O parlamentar entendeu que a manifestação ofende sua honra e pode configurar difamação. O processo ainda não é uma ação penal por difamação, mas sim uma solicitação judicial de explicações que exige que a universidade esclareça uma série de questões, como:

• A quem especificamente a nota oficial da UFPR se refere ao mencionar “um grupo com os palestrantes” na frase em questão?
• Quem a nota alega ter “forçado a entrada” no prédio da UFPR?
• Quem a nota alega ter “empurrado o Vice-diretor do Setor”?
• Quais critérios objetivos a Reitoria e a Direção do Setor de Ciências Jurídicas utilizam para diferenciar “forçar a entrada” de tentar legitimamente acessar um espaço público?
• Por que a entrada e ocupação ilegal dos militantes no espaço da Universidade não foi barrada, e o acesso dos palestrantes e demais participantes do evento foi obstado?

Guilherme Kilter também questiona os motivos pelos quais a universidade não acionou as forças de segurança para o evento. Como mostrado, a UFPR previu com antecedência riscos aos participantes, mas não estabeleceu nenhuma medida para coibir atos de violência.

UFPR anuncia ofensiva à Polícia Militar

Nesta quinta-feira (11), a UFPR divulgou nova nota informando medidas que tomou para “assegurar a proteção da comunidade acadêmica e a preservação de sua autonomia universitária”. No comunicado, a instituição reforça a crítica de que a Polícia Militar compareceu ao prédio onde ocorreram os episódios de violência sem ter sido acionada pela universidade e usou força desproporcional.

Entre as medidas estão uma notificação ao Comando da Polícia Militar do Paraná, com pedido de acesso ao relatório da ocorrência; comunicação à Defensoria Pública e à OAB-PR para “acompanhamento e apuração de possíveis violações de direitos humanos”; e representação à Procuradoria-Geral de Justiça, pedindo a instauração de procedimento de controle externo da atividade policial e notificação ao Ministério Público Federal para acompanhamento do caso.  

A Gazeta do Povo pediu posicionamento da Reitoria e do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR sobre o processo apresentado por Guilherme Kilter. A reportagem será atualizada caso haja manifestação.