Moradores da ocupação no Contorno Leste protestaram em frente à Prefeitura de Cuiabá, na manhã desta segunda-feira (15), contra a decisão judicial que determinou a reintegração de posse da área. Os manifestantes pediram a intervenção do município para intermediar a situação.
O prefeito Abilio Brunini (PL) esteve no local e conversou com os moradores. Ele afirmou que já há uma nova área para reassentar aproximadamente mil famílias, mas destacou que cerca de duas mil pessoas ocupam atualmente o Contorno Leste.
A Justiça de Mato Grosso estabeleceu calendário para a saída dos moradores. O prazo para a desocupação voluntária vai até 27 de outubro. Caso não haja saída espontânea, a partir de 28 de outubro o mandado será cumprido com apoio policial.
No dia 8 de agosto, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Mato Grosso (CRSF-PJMT) realizou audiência de conciliação e preparatória para a apresentação do plano de desocupação e reintegração de posse do Contorno Leste. A sessão contou com a presença de representantes das famílias, proprietários, autoridades e membros da Comissão.
Durante o diálogo com os manifestantes, Abilio acusou líderes comunitários de omitir informações. O prefeito também questionou o fato de a Justiça convocar os moradores para uma audiência, mas apenas sete compareceram. “A escritura é de quem está lá, sim. O processo já foi transitado em julgado no STF. O que existe é muita gente mentindo para vocês. Teve reunião com a Justiça, mas só sete pessoas apareceram. A minha sensação é que alguns líderes não querem contar o que realmente está acontecendo”, afirmou.
Área em disputa segue sob análise
A área ocupada no Contorno Leste é privada e já possui decisão judicial definitiva, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo a titularidade do imóvel. Ainda assim, existe a possibilidade de o espaço vir a ser desapropriado, hipótese que segue em análise pelo Poder Judiciário.
Enquanto isso, os moradores afirmam que não têm para onde ir e pedem que o município atue como mediador do impasse, buscando alternativas que garantam moradia digna às famílias afetadas.
Fonte.: MT MAIS