A cidade de Aparecida (SP), conhecida por abrigar o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, pode instituir uma taxa de turismo para veículos que entram na cidade. A proposta, apresentada em um projeto de lei executivo (PL 48/2025), foi enviada à Câmara de Vereadores e visa custear os impactos gerados pelo fluxo de milhões de visitantes.
Batizada de “Taxa de Turismo Sustentável”, a cobrança tem como objetivo financiar serviços essenciais como limpeza urbana, coleta de lixo, manutenção de vias, praças e mobiliários urbanos, além da preservação ambiental.
O projeto estabelece valores específicos para cada tipo de veículo, calculados com base nas Unidades Fiscais do Município (UFM), valor atualizado anualmente. A proposta inicial prevê a cobrança de:
- Carros: 1,7 UFMs (em 2025, o equivalente a R$ 10,01)
- Motos: 0,85 UFMs (R$ 5)
- Vans ou Kombis: 3,4 UFMs (R$ 20,03)
- Micro-ônibus: 6,8 UFMs (R$ 40,06)
- Ônibus de turismo: 11,9 UFMs (R$ 70,11)
Ainda não há uma definição se a cobrança seria por diária ou por horas de permanência, mas o texto sugere o uso de uma plataforma digital para a fiscalização.
O projeto de lei prevê isenção da taxa para veículos licenciados em Aparecida e em oito cidades vizinhas: Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista e Cunha. Viaturas de serviço como da polícia, ambulância e bombeiros, assim como veículos que participam de eventos públicos reconhecidos pela prefeitura, também estariam isentos.
Além da taxa, a proposta busca reestruturar o Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), que seria responsável por receber e gerir os recursos arrecadados. A verba seria direcionada para diversas ações, incluindo campanhas de educação ambiental, projetos de promoção do turismo religioso e a modernização da gestão da taxa.
O projeto ainda não tem data para ser votado na Câmara dos Vereadores e pode sofrer alterações.
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Fonte.:Viagen
