O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou na madrugada desta terça-feira (23) a prisão em flagrante do economista Rubens Oliveira Costa, acusado de cometer o crime de falso testemunho durante depoimento.

Costa, que foi conduzido pela Polícia Legislativa, acabou liberado após prestar depoimento, sem necessidade de pagamento de fiança. Um inquérito policial foi instaurado e deverá ser encaminhado ao Poder Judiciário.

O economista compareceu à CPMI como testemunha, amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele não assinou o termo de compromisso de dizer a verdade e se amparou no direito de permanecer em silêncio diante de algumas perguntas.

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Apesar disso, segundo o senador Carlos Viana, Costa acabou mentindo, omitindo informações e se contradizendo em trechos do depoimento que durou mais de sete horas. “Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes e da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho. Na condição de presidente desta comissão, diante do flagrante delito, eu dou voz de prisão ao depoente e determino que a Polícia Legislativa proceda imediatamente à condução do preso com todas as garantias constitucionais e que seja comunicada a autoridade judicial”, declarou Viana.

Rubens Oliveira Costa negou envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas e disse não ter sido sócio de empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, preso em 12 de setembro por comandar um esquema milionário de descontos irregulares em benefícios previdenciários.

Mesmo com a negativa, seu nome está entre os 21 investigados pela CPMI que já tiveram o pedido de prisão preventiva encaminhado ao STF.

Para o presidente da comissão, Costa perdeu a chance de colaborar com as investigações e preferiu esconder informações. “O que o Brasil assistiu foi, mais uma vez, o silêncio de quem sabe como funcionou o maior esquema de roubo de aposentados do país”, afirmou Viana.

A CPMI do INSS segue ouvindo testemunhas e investigados para apurar o suposto esquema de fraudes que teria desviado milhões de reais de aposentadorias e pensões em todo o país.