“A AMB, através da sua presidência e da sua diretoria, depois de ouvir o jurídico, entende que o inciso 3º do artigo 27 [Lei 13.958/2019] deve ser cumprido”, afirmou pelas redes sociais o médico Fernando Sabia Tallo, conselheiro titular da Associação Médica Brasileira (AMB).
Por isso, “vamos incentivar a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade a aplicar a prova de título de especialista para vocês que cumpriram todas as etapas”, continuou, em referência aos 4 mil médicos do programa que se submeteram à jornada de 60 horas semanais durante dois anos para receber titulação como especialista em Medicina de Família e Comunidade (MFC), mas que haviam recebido no final de 2024 a notícia de que não seriam mais titulados.
À Gazeta do Povo, Tallo informou que o Ministério da Saúde do governo Lula concorda com esse posicionamento e que já foi enviado um ofício à Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) orientando que a instituição ofereça a prova de título aos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB).
“Dessa forma, conseguiríamos resolver a questão dentro da legalidade, sem prejudicar nenhum médico”, pontuou o conselheiro, citando ainda que a população também não será prejudicada porque os médicos só receberão o título se passarem em uma “prova rigorosa”.
A reportagem entrou em contato com a SBMFC solicitando o posicionamento da instituição, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. No entanto, em nota da semana passada, a sociedade pontuou que, “em última instância, é a Associação Médica Brasileira (AMB) quem emite os títulos de especialista de todas as especialidades, não sendo de competência da SBMFC, de forma autônoma, a titulação de especialistas”.
Ministério da Saúde publicou vídeo comemorando especialização para os médicos
Nesta terça-feira (4), o Ministério da Saúde se manifestou a respeito do posicionamento da AMB. Em vídeo publicado pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), o diretor presidente André Longo disse que a instituição ficou feliz com o reconhecimento do curso de dois anos para que os médicos possam realizar a prova de especialista”. “E agora vamos fazer as articulações necessárias com a SBMFC para cumprir um cronograma que seja positivo”, continuou.
No entanto, o Secretário de Atenção Primária à Saúde do governo Lula, Felipe Proenço de Oliveira, que aparece ao seu lado no vídeo, informou que ainda não recebeu a decisão da SBMFC. “Tão logo a gente receba esse comunicado oficial, já conseguiremos fazer esse cronograma”, disse. “É o plano que tínhamos desde o início”.
SBMFC aguarda posições oficiais
Em nota enviada à Gazeta do Povo na manhã desta quarta-feira (5), a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) informa que abriu diálogo com as instituições responsáveis e “aguarda os posicionamentos oficiais da AMB e da Comissão Mista de Especialidades”.
No site da SBMFC, a instituição também explica que não participou da tomada de decisão em relação à flexibilização de regras para titulação em Medicina de Família e Comunidade e que soube da mudança pelas redes sociais.
Fonte. Gazeta do Povo
