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23 de outubro de 2025

Saída precoce extra em 2026 garantiria STF lulista até 2042

Saída precoce extra em 2026 garantiria STF lulista até 2042

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A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada em 9 de outubro de 2025, abriu pela terceira vez uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o atual mandato de Lula e suscitou especulações sobre novas saídas antes do fim de 2026.

Pela regra constitucional, ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos. Barroso poderia ficar até 2033, mas preferiu sair agora.

De acordo com o jornalista Claudio Dantas, há rumores de que a ministra Cármen Lúcia também avalia uma aposentadoria antecipada. Não há confirmação oficial, mas a hipótese ganhou força após o gesto de Barroso.

Se outra saída precoce ocorrer até o fim de 2026, Lula encerrará o mandato com quatro indicações (Cristiano Zanin, Flávio Dino, o substituto de Barroso e uma eventual vaga extra). Isso poderia alongar, no tempo, a hegemonia do núcleo de ministros que costumam julgar alinhados com o atual governo, caso Cármen Lúcia ou Gilmar Mendes decidissem deixar o STF.

Mesmo que a direita vença as duas próximas eleições presidenciais, uma eventual saída precoce de Cármen ou Gilmar poderia prolongar até 2042 a atual propensão ideológica da Corte. Bastaria que os dois novos ministros indicados tivessem menos de 57 anos de idade.

A antecipação de Barroso já empurrou o pêndulo ideológico: em condições normais, ele sairia em 2033, liberando vaga para um eventual membro não alinhado ao establishment, a depender de quem fosse o presidente entre 2031 e 2034.

O cronograma natural, sem saídas antecipadas, tem:

  • Luiz Fux, em 2028
  • Cármen Lúcia, em 2029
  • Gilmar Mendes, em 2030;
  • Edson Fachin, em 2033;
  • Dias Toffoli, em 2042;
  • Flávio Dino, em 2043
  • Alexandre de Moraes, em 2043;
  • Nunes Marques, em 2047;
  • André Mendonça, em 2047
  • Cristiano Zanin, em 2050.

O nível de adesão de cada ministro ao perfil ideológico mencionado é discutível e, evidentemente, podem mudar ao longo do tempo. Mas, em concreto, oito dos atuais ministros foram indicados pelo PT e dois pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O único indicado por Michel Temer, Alexandre de Moraes, é um dos principais aliados de Lula dentro da Corte. Luiz Fux, por sua vez, chegou ao STF via Dilma, mas tem votado em direção contrária ao establishment em certas ocasiões.

Naturalmente, saídas antecipadas também podem ocorrer em mandatos futuros, seja por novas aposentadorias precoces, morte, questões de saúde, além da própria hipótese de impeachment que vem sendo aventada no Congresso.

Veja na simulação abaixo como ficaria a situação caso Lula indicasse dois novos ministros com 45 anos de idade:



Fonte. Gazeta do Povo

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