A Agência Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) determinou que, a partir desta sexta-feira (7), as companhias aéreas reduzam em até 10% a oferta de voos em 40 dos principais aeroportos do país (veja a lista completa ao final da matéria).
Responsável pela regulamentação da aviação civil, a FAA é parte do Departamento de Transportes dos Estados Unidos, uma das instituições que têm sofrido com o “shutdown”. A paralisação do serviço público americano devido a um bloqueio orçamentário chegou a 38 dias de duração, sendo o mais longo da história do país.
O shutdown obriga 13 mil controladores de tráfego aéreo e 50 mil agentes da Administração de Segurança no Transporte a trabalharem sem receber salário, situação que tem causado atrasos e cancelamentos em dezenas de milhares de voos pelos Estados Unidos.
A redução teve início às 8h da manhã do dia 7 de novembro, com 4% dos voos. O percentual deve subir gradativamente até chegar à redução de 10% em 14 de novembro. Além dos cancelamentos, os viajantes podem enfrentar atrasos.
No momento, a medida afeta principalmente os voos domésticos. Por isso, os viajantes com voos internacionais do Brasil para os Estados Unidos não devem ser impactados nesse primeiro momento. No entanto, é preciso estar atento caso você tenha um voo doméstico dentro dos Estados Unidos. Entenda, a seguir, quais são seus direitos caso isso aconteça:
Reembolso é direito do passageiro
Caso tenha comprado uma passagem para um voos doméstico nos Estados Unidos, o passageiro tem direito a reembolso integral ou à alternativa equivalente. Segundo o advogado Marco Antonio, presidente da Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídia e Entretenimento do Conselho Federal da OAB, o cliente não pode ser forçado a aceitar apenas remarcação ou voucher.
“Não importa se o cancelamento decorreu de paralisação, controle de tráfego ou ato da companhia: o direito ao reembolso ou alternativa aplicável permanece. Se o horário for alterado de forma significativa ou o voo cancelado, o consumidor pode optar por não viajar e exigir a devolução em dinheiro”, resume Marco Antonio.
O advogado aconselha ainda que o passageiro registre os custos adicionais decorrentes da mudança da viagem, como hospedagem e passeios, já que esses prejuízos colaterais podem motivar ações judiciais de indenização por dano material ou moral. Porém, é preciso ter paciência: as vias de reembolso ou suporte internacional têm prazos mais longos e maior burocracia.
Caso o passageiro seja surpreendido no aeroporto com o atraso ou mesmo com o cancelamento do voo, o conselho do advogado Rodrigo Alvim, atuante na defesa dos Direitos do Passageiro Aéreo, é produzir o máximo de provas. O consumidor deve estar atento aos comunicados oficiais das empresas e guardar documentos que comprovem o que aconteceu.
Segundo Alvim, o passageiro pode exigir da companhia uma reacomodação no primeiro voo disponível e assistência material enquanto estiver impossibilitado de voar. Esse suporte deve ser oferecido gratuitamente em casos de atraso e inclui alimentação, hospedagem e transporte em situações de espera prolongada.
O que dizem as companhias aéreas
A United Airlines informou em nota oficial que seus voos internacionais de longa distância e entre seus hubs não serão afetados — o foco está na redução de voos regionais e domésticos. A empresa afirma que qualquer cliente que viajar nesse período poderá solicitar reembolso, mesmo que seu voo não seja impactado. Caso sua viagem seja uma das afetadas, a United se compromete a notificar com antecedência pelo aplicativo da companhia, site ou mensagem de texto.
Em comunicado, a American Airlines afirmou que entrará em contato com os passageiros impactados à medida que as alterações de cronograma forem realizadas. O grupo incentiva o consumidor a verificar a situação do voo pelo aplicativo da American ou pelo site aa.com.
Lista de aeroportos afetados pela redução de até 10% nos voos ordenada pela FAA:
- ANC – Anchorage International
- ATL – Hartsfield-Jackson Atlanta International
- BOS – Boston Logan International
- BWI – Baltimore/Washington International
- CLT – Charlotte Douglas International
- CVG – Cincinnati/Northern Kentucky International
- DAL – Dallas Love
- DCA – Ronald Reagan Washington National
- DEN – Denver International
- DFW – Dallas/Fort Worth International
- DTW – Detroit Metropolitan Wayne County
- EWR – Newark Liberty International
- FLL – Fort Lauderdale/Hollywood International
- HNL – Honolulu International
- HOU – Houston Hobby
- IAD – Washington Dulles International
- IAH – George Bush Houston Intercontinental
- IND – Indianapolis International
- JFK – New York John F. Kennedy International
- LAS – Las Vegas Harry Reid International
- LAX – Los Angeles International
- LGA – New York LaGuardia
- MCO – Orlando International
- MDW – Chicago Midway
- MEM – Memphis International
- MIA – Miami International
- MSP – Minneapolis/St. Paul International
- OAK – Oakland International
- ONT – Ontario International
- ORD – Chicago O’Hare International
- PDX – Portland International
- PHL – Philadelphia International
- PHX – Phoenix Sky Harbor International
- SAN – San Diego International
- SDF – Louisville International
- SEA – Seattle/Tacoma International
- SFO – San Francisco International
- SLC – Salt Lake City International
- TEB – Teterboro
- TPA – Tampa International
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Fonte.:Viagen
