A presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Pilar Lacerda, leu um comunicado na última quinta-feira (13) no qual informou sua renúncia ao cargo e afirmou que tomou a decisão porque cada assembleia do colegiado a tornava “um ser humano pior”.

A decisão foi comunicada ao final da 342ª assembleia ordinária do Conanda. O conselho é formalmente ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, mas funciona de forma autônoma.

A renúncia ocorre após resoluções do conselho gerarem controvérsia. A mais recente, aprovada em dezembro, estabelecia diretrizes para viabilizar o aborto legal em crianças e adolescentes. O texto foi sustado por um projeto de decreto legislativo aprovado na Câmara no dia 5 de novembro.

Lacerda, que é secretária da Criança e do Adolescente do ministério, afirmou que tomou a decisão por considerar que o ambiente do colegiado é marcado por “disputas, deslealdades e desonestidade intelectual” e que não seria “inspirador para a formação política de nenhum adolescente”.

“É inquietante perceber como interesses pessoais eleitoreiros e identitários acabam obscurecendo a verdadeira luta que deveríamos travar diariamente”, afirma, no comunicado lido. “Lamento que um grupo tão representativo não consiga realizar uma análise contemporânea da conjuntura política e que essa postura esteja enfraquecendo o Conanda”, continua.

Lacerda disse ser constantemente agredida no ambiente do conselho e afirmou que o ambiente do Conanda “atualmente é tóxico e permeado por pequenas disputas de pequenas políticas”.

“Reafirmo meu compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, mas acredito que, no momento, minha permanência no Conanda me torna um ser humano pior”, disse. “Eu me torno uma pessoa pior a cada assembleia desse conselho.”

Ela cobrou ainda autocrítica do colegiado para que o rumo seja consertado. “Durante minha trajetória nesse conselho fui vítima de etarismo e violência de gênero, acusada de praticar violência, de transfóbica, autoritária e mentirosa, sem ter a oportunidade de me defender de forma justa”, disse. “Fico imaginando como seria o tratamento dispensado se, no meu lugar, estivesse um homem branco.”

O Painel procurou o Conanda e o ministério, mas não teve resposta até a publicação deste texto.

Ariel de Castro Alves, advogado e ex-presidente do Conanda, lamentou a renúncia da secretária. “A Pilar Lacerda é uma educadora séria e reconhecida, deve ter suas razões”, disse. “Mas essa é uma crise sem precedentes na história do conselho, desde 1991, quando foi criado, que fragiliza o órgão.”

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.