A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aprovou, em segunda votação, o projeto que concede reajuste salarial de 6,8% aos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A proposta vinha sendo discutida desde a primeira votação, realizada em 22 de outubro, e enfrentou semanas de impasses, pedidos de vista, tumultos e forte mobilização de servidores até ser finalmente aprovada em plenário.
A tramitação do projeto foi marcada por sucessivas tentativas de adiamento. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o deputado Dr. Eugênio (PSB) pediu vista, o que gerou protestos dos servidores que acompanhavam a sessão.
Na semana seguinte, já no plenário, um novo pedido de vista — desta vez feito pelo deputado Chico Guarnieri (PRD) — adiou novamente a votação. Segundo o presidente da Assembleia, Max Russi (PSB), este foi o último pedido permitido pelo regimento interno.
O clima de tensão já havia ficado evidente na primeira votação do projeto, marcada por discussões entre deputados da base e da oposição sobre a contagem dos votos. A sessão acabou encerrada por Max Russi após o aumento do tumulto.
Com a proposta ganhando “contornos de novela”, servidores do Judiciário passaram a ocupar as galerias da ALMT para pressionar os parlamentares. Desembargadores também estiveram no Parlamento defendendo o reajuste, argumentando que o Judiciário possui orçamento suficiente para absorver o aumento sem necessidade de suplementação.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim, havia afirmado que não recuaria da proposta, destacando que o texto foi aprovado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal e recebeu aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pouco antes da sessão desta quarta-feira, chegou a circular a possibilidade de algum deputado apresentar pedido de obstrução da pauta até a análise dos vetos pendentes do governo. Entretanto, a estratégia não foi utilizada, permitindo que a votação ocorresse rapidamente e sem debates. “Quero agradecer aos deputados por não utilizarem esse instrumento da minoria, porque os servidores poderiam não entender”, afirmou Max Russi ao proclamar o resultado.
Nos bastidores, a aprovação ocorreu apesar da resistência do governo estadual. O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e o governador Mauro Mendes (União) demonstraram preocupação com o efeito indireto do reajuste, que, segundo eles, poderia estimular outras categorias do serviço público a reivindicar o mesmo percentual, pressionando as contas do Executivo.
Com a aprovação definitiva, o projeto segue agora para o governador Mauro Mendes, que decidirá pela sanção ou veto.
Fonte.: MT MAIS
