A empresa BHP (BHP.AX) teve seu pedido de apelação negado nesta segunda-feira (19), após decisão que a responsabiliza pelo rompimento da barragem do Fundão, na cidade de Mariana, Minas Gerais, em 2015. O processo, que tramita em Londres, pode valer dezenas de bilhões de libras.
Em novembro, a Alta Corte de Londres decidiu que a BHP era legalmente responsável pelo rompimento da barragem, que era de propriedade e operada pela joint venture Samarco, da Vale (VALE3.SA).
O pedido da BHP para recorrer dessa decisão foi negado pela Alta Corte, embora a empresa tenha afirmado que recorrerá diretamente ao Tribunal de Apelações.
“Vamos levar nosso recurso ao Tribunal de Apelações”, disse um porta-voz da empresa em comunicado. “A BHP continuará a defender vigorosamente as fases restantes desta ação em paralelo.”
“O Brasil é o meio mais adequado para proporcionar uma reparação integral e justa aos afetados”, continuou ele.
Os advogados dos demandantes já haviam avaliado o processo, um dos maiores da história jurídica inglesa, em até 36 bilhões de libras (cerca de US$ 48,26 bilhões) e buscavam quase 200 milhões de libras em honorários advocatícios após a vitória inicial.
A fase inicial do processo visava determinar se a BHP era responsável perante a acusação, com um julgamento subsequente para definir os danos a serem pagos, previsto para começar em outubro, e uma decisão provavelmente em meados de 2027.
Centenas de milhares de brasileiros, dezenas de governos locais e cerca de duas mil empresas processaram a BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, o pior desastre ambiental do Brasil.
O rompimento liberou uma onda de lama tóxica que matou 19 pessoas, deixou milhares desabrigadas, inundou florestas e poluiu toda a extensão do Rio Doce.
A juíza Finola O’Farrell decidiu no ano passado que a BHP não deveria ter continuado a aumentar a altura da barragem, o que acabou causando seu rompimento.
Fonte: CNN Brasil


