Depois de atuar por mais de dois meses no caso das crianças retiradas dos pais em Arroio Grande e ser ameaçado de multa pela justiça se falasse a respeito do processo, o advogado Rodrigo Martins Soares decidiu apontar publicamente os abusos cometidos pelo Estado. O profissional deixou a equipe de defesa da família por motivo pessoal, e divulgou nas redes sociais três vídeos com seu relato na última segunda-feira (9) (assista aos vídeos, na íntegra, no final desta matéria).

Segundo ele, o acolhimento institucional do menino de quatro anos e da bebê de quase dois anos que ainda mamava no peito não foi determinado em decorrência de abuso sexual ou outras formas de violência.

“O juiz considerou que essa família poderia estar prejudicando o andamento do processo”, disse, ao explicar que os pais tentaram filmar uma consulta médica exigida pelo juiz após apresentação de atestado contraindicando vacinas, mas a profissional não aceitou, e a consulta não foi realizada. “A partir disso, o juiz determinou o acolhimento”, informou o advogado.

De acordo com ele, essa decisão jurídica foi “totalmente equivocada”, pois bastaria uma advertência ou multa para exigir o atendimento médico. “Mas ele não fez, e determinou o que seria o mais grave possível”, explicou o profissional, ao ressaltar que as crianças foram retiradas dos pais como “medida urgente”, cumprida por volta das 22h do dia 18 de novembro de 2025. Os irmãos seguem a quase três meses longe dos pais.

Determinação de acolhimento institucional veio após atestado contraindicando vacinas, aponta advogado

Nos vídeos, o advogado explica como o processo começou, em abril de 2025, e traz detalhes de diversos argumentos utilizados pelo Ministério Público (MP) para sustentar a retirada das crianças dos pais, como relatórios de suposta “insalubridade” na casa alugada pela família.

“É uma casa que, possivelmente, tenha um problema ou outro relacionado à infiltração, como qualquer outra casa tem”, apontou Soares, ao ressaltar que o juiz não aceitou o acolhimento das crianças na época. “E o Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul ratificou”, continua o advogado.

No entanto, ele afirma que a posição do magistrado teria mudado após a família apresentar atestado contraindicando vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) devido a reações que as crianças tiveram aos imunizantes tomados.

De acordo com Soares, o juiz determinou, então, uma consulta médica para avaliar a saúde dos irmãos, e a médica que os atendeu aceitou o atestado apresentado, informando que “não caberia a ela contrariar o que tinha sido apresentado por outra profissional”.

Uma nova consulta teria sido solicitada pelo juiz com determinação de que a médica “não poderia deixar de opinar contra” o atestado anteriormente mencionado. “Isso consta no processo”, garante o advogado, ressaltando que os pais tentaram filmar o atendimento, mas não foram autorizados. Segundo ele, o casal negou realizar a consulta sem essa filmagem, o Conselho Tutelar emitiu um relatório contrário à ação dos pais, e o juiz determinou o acolhimento institucional das crianças.

A Gazeta do Povo tentou contato com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Arroio Grande, mas não conseguiu. Na única vez em que a reportagem foi atendida, a ligação caiu após a jornalista informar que era da Gazeta do Povo. As demais tentativas de contato caíram na caixa postal. A reportagem também entrou em contato com a Procuradoria Geral de Justiça de Arroio Grande, mas a promotoria informou que não se manifestará devido ao sigilo do processo.

Assista ao relato completo do advogado que atendeu o caso das crianças retiradas dos pais em Arroio Grande/RS: