O Conselho Nacional de Justiça instaurou um pedido de explicações contra o magistrado de Arroio Grande (RS) que determinou a retirada de menores de seus pais. A medida ocorre após mais de 60 denúncias questionarem a conduta do juiz e apontarem possíveis abusos de autoridade no caso.

O que motivou a intervenção do Conselho Nacional de Justiça?

O órgão recebeu mais de 60 denúncias contra o juiz após ele autorizar a retirada de duas crianças de seus pais em Arroio Grande. Os relatos apontam que o magistrado teria ignorado laudos médicos que contraindicavam a vacinação dos menores devido a reações clínicas graves, além de impor uma censura que impedia advogados e a família de falarem publicamente sobre o processo nas redes sociais.

Quais são as suspeitas mais graves relatadas ao órgão?

Além do questionamento sobre a fundamentação legal para separar a família, há denúncias sobre as condições do abrigo onde os menores ficaram e vídeos suspeitos mostrando funcionários retirando as crianças do local fora dos protocolos. O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, citou preocupação com danos psicológicos irreversíveis causados pela separação abrupta.

O juiz responsável ainda continua à frente do processo?

Não. No último fim de semana, o magistrado determinou que as crianças deixassem o abrigo em Arroio Grande e fossem entregues aos avós maternos na cidade de Canguçu. Como os menores mudaram de domicílio, a competência do caso passou para a Vara de Canguçu. Com essa mudança, os advogados afirmam que a censura imposta anteriormente perdeu o efeito legal.

Qual foi a resposta do magistrado sobre as acusações?

Por meio de sua assessoria, o gabinete do juiz informou que ele não se manifestará publicamente por causa do segredo de justiça. A nota afirma que o processo segue os preceitos legais e que as decisões foram confirmadas por instâncias superiores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Eventuais esclarecimentos serão prestados diretamente ao CNJ no prazo de 15 dias determinado pelo órgão.

O que a defesa dos pais pretende fazer agora?

Os advogados já pediram ao novo juiz de Canguçu que as crianças retornem imediatamente ao convívio dos pais, ressaltando que a família está há 20 dias sem qualquer contato com os filhos por proibição judicial. Paralelamente, a defesa aguarda o julgamento de habeas corpus encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal de Justiça gaúcho para reverter o afastamento.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.