Parlamentares da oposição se reuniram nesta terça-feira (11) com o relator especial da liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villareal, em Brasília, para relatarem os casos de censura que têm ocorrido no Brasil desde 2019, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao divulgar a reunião pelas redes sociais, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) destacou que foram apresentados “os abusos de autoridade e atos de censura praticados pelo STF contra parlamentares e contra toda a sociedade brasileira”. De acordo com o parlamentar, o relator não retornará aos Estados Unidos, sem “estar absolutamente convencido da situação absurda e ilegal que estamos vivendo”.
“Chega de censura, perseguição política e abusos de autoridade de Lula, do PT e seus aliados, especialmente do STF”, escreveu Van Hattem.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) informou que os parlamentares tiveram um tempo maior do que o previsto para mostrar os “casos de censura, de perseguição, do atropelo constitucional, da ditadura do judiciário que a gente vive no Brasil”.
“Depois de passarmos uma hora e meia conversando com ele [relator do CIDH], eu tenho certeza que ele finalmente entendeu a gravidade da situação aqui no Brasil. Nós mostramos evidências, provas, vídeos com falas do Barroso falando perdeu o Mané, falas do Barroso dizendo nós derrotamos o bolsonarismo, falas do Barroso dizendo que eleição não se ganha, se toma, falas do Alexandre de Moraes”, declarou o deputado por um vídeo na rede social.
Segundo Gayer, também foram apresentadas “manchetes da imprensa brasileira, da imprensa tradicional, que corroboram tudo que nós [parlamentares] havíamos denunciado nos Estados Unidos”. Uma delas, foi a revista Crusoé [foto], com uma foto do ministro Dias Toffoli, do STF, e o título “O amigo do amigo de meu pai“, que foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes, em abril de 2019. A decisão faz parte do Inquérito das Fake News.
“Eu saí de lá com a sensação de que nós vamos ter em breve um relatório que vai chocar o mundo inteiro quando eles entenderem o que está acontecendo aqui no Brasil. principalmente pelas mãos de pessoas como Roberto Barroso, Gilmar Mendes e principalmente Alexandre de Moraes”, afirmou Gayer.
A reunião com o relator contou com a presença dos deputados federais Gustavo Gayer , Marcel van Hattem, Nikolas Ferreira (PL-MG), Carlos Jordy (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Delegado Ramagem (PL-RJ), Lucas Redecker (PSDB-RS) e Nelsinho Padovani (União-PR), além dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-RJ) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Reunião com o STF
Nesta segunda-feira (10), o relator da CIDH se reuniu com presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, juntamente com o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, os ministros defenderam a atuação da Corte nos últimos anos no que diz respeito à suspensão de perfis e remoção de conteúdo na internet e nas redes sociais.
De acordo com o STF, os ministros justificaram a atuação do STF com o discurso de que as instituições democráticas estiveram em risco durante o período. Segundo nota divulgada pelo STF, Barroso citou o caso do ex-deputado Daniel Silveira, condenado por insultar e sugerir agressões físicas aos ministros em vídeo postado em 202
Ao anunciar a visita ao Brasil, no dia 30 de janeiro de 2025, a RELE-CIDH disse que “buscará ouvir amplamente autoridades dos três poderes do Brasil e o Ministério Público, membros de organizações de direitos humanos, jornalistas, representantes de plataformas digitais, a imprensa e a academia”.
Fonte. Gazeta do Povo
