O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula ao STF, defendeu em sua tese de doutorado na UnB, em 2024, que o impeachment de Dilma Rousseff foi um “golpe”. O texto reflete um forte alinhamento com narrativas petistas e críticas à operação Lava Jato.

Qual é o principal argumento de Jorge Messias sobre o impeachment de 2016?

Em seu trabalho acadêmico, Messias classifica o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff como um “golpe”. Ele argumenta que a Operação Lava Jato provocou uma instabilidade política deliberada para viabilizar a queda da então presidente. Essa visão ignora que o processo seguiu o rito constitucional, com aprovação do Congresso e validação do próprio STF, mas reforça o posicionamento ideológico do indicado à Corte.

Como especialistas avaliam a visão de golpe apresentada na tese?

Cientistas políticos e juristas contestam essa interpretação. Eles explicam que o impeachment cumpriu todos os requisitos legais previstos na Constituição. O único desvio jurídico apontado por especialistas ocorreu, na verdade, para beneficiar Dilma: a decisão de fatiar o julgamento, o que permitiu que ela mantivesse seus direitos políticos mesmo sendo removida do cargo, algo que não estava originalmente previsto na regra de cassação.

O que a tese diz sobre a Operação Lava Jato e as manifestações de 2013?

Messias afirma que a Lava Jato foi um fator de crise econômica e política. Sobre os protestos de 2013, ele avalia que pautas originalmente de esquerda foram apropriadas pela direita, citando o surgimento do Movimento Brasil Livre (MBL) como substituto do Movimento Passe Livre. Para ele, o cenário político pós-2016 impôs uma agenda “ultraliberal” ao Brasil, com foco em cortes de gastos e redução de direitos trabalhistas.

Como o indicado ao STF descreve os atos do 8 de janeiro?

Messias classifica as invasões às sedes dos Três Poderes como uma “tentativa desesperada de golpe de Estado”. Ele destaca a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na coleta de dados para punir os envolvidos e bloquear bens. Ao analisar o papel do Judiciário, ele coloca o STF como o grande protetor da democracia contra o que define como ameaças vindas da extrema-direita e de abusos de instâncias inferiores.

Existem críticas à atuação do STF mencionada no texto?

Sim. Enquanto Messias exalta a Corte como defensora das instituições, outros juristas alertam para o risco de autoritarismo judicial. Críticos apontam que, durante os inquéritos sobre o 8 de janeiro, direitos fundamentais foram violados, como o princípio do juiz natural e o direito à ampla defesa. O argumento é que, se o próprio Judiciário desrespeita as leis básicas para se proteger, a democracia perde sua capacidade de autocontenção.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.