O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (5) a criação da primeira universidade indígena do Brasil em votação simbólica pelos senadores. O projeto de lei (PL), encaminhado no ano passado pelo Poder Executivo que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), agora vai â sanção presidencial.

A lei que cria a instituição foi aprovada com o texto do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A Unind terá reitor e vice-reitor obrigatoriamente de origem indígena. Com sede na capital, Brasília, poderá estabelecer unidades em várias regiões do Brasil para atender às necessidades dos povos originários. Esta estrutura deve permitir que estudantes indígenas cursem ensino superior sem precisar deixar as aldeias. O modelo foi definido após um processo de consulta a povos indígenas que durou quase 10 meses.

Valorização dos saberes originais

Além de ministrar cursos superiores e desenvolver projetos de ensino e pesquisa, a legislação criada determina que a instituição terá a missão de valorizar os “saberes tradicionais” e incentivar a “sustentabilidade socioambiental”. Ainda de acordo com o PL, a instituição terá autonomia para realizar processos seletivos próprios, submetida à lei de cotas, para assegurar um percentual mínimo de alunos com origem indígena.

“Não é uma universidade simplesmente para ensinar novas práticas, mas para aprofundar no conhecimento de uma cultura milenar, de um povo que estava aqui antes de nós sermos descobertos, e que tem uma relação homem-natureza absolutamente diferenciada”, declarou o senador Eduardo Braga, segundo transcrição da Agência Senado.