Desde o início de seu terceiro mandato, o governo Lula tem implementado diversas medidas e portarias que facilitam o acesso ao aborto. Sob o argumento de garantir direitos reprodutivos, o Executivo federal promove mudanças em cartilhas de saúde e atua diplomaticamente em fóruns como a ONU.

Quais foram as mudanças feitas na Caderneta da Gestante?

A nova versão do documento inclui agora um capítulo sobre condições específicas na gestação. O texto traz informações detalhadas para mulheres que já estão em pré-natal sobre como realizar um aborto, abordando temas como gestações não planejadas e casos de violência, mesmo para quem inicialmente desejava manter a gravidez.

O que mudou na postura internacional do Brasil sobre o tema?

O Brasil saiu do Consenso de Genebra, um pacto internacional que defende a preservação da vida desde a concepção e o fortalecimento da família. Além disso, o Itamaraty passou a atuar ativamente em reuniões da ONU para incluir termos como ‘saúde reprodutiva para todas’ em resoluções oficiais, linguagem comum na defesa da legalização do aborto.

Houve tentativas de remover prazos para o aborto legal?

Sim. No início de 2024, o Ministério da Saúde publicou uma orientação que eliminava o limite de tempo para o procedimento em casos previstos por lei (como estupro). Na prática, permitiria o aborto até o nono mês. No entanto, após forte reação negativa da sociedade e de parlamentares, a ministra Nísia Trindade suspendeu a nota técnica.

Qual é o papel do Poder Legislativo diante dessas ações?

Especialistas e movimentos em defesa da vida reforçam que cabe aos deputados e senadores fiscalizar as ações do Executivo e votar projetos como o Estatuto do Nascituro. Parlamentares pró-vida buscam criar barreiras legais para impedir que o governo avance com a pauta abortista por meio de decretos ou decisões administrativas do SUS.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.