O governo Trump usou uma investigação sobre trabalho forçado para elevar sua tarifa global de 10% para 12,5% e colocar o comércio com a China no alvo, segundo especialistas ouvidos pela Folha. A medida foi detalhada em um relatório publicado na madrugada de terça-feira (2).
Caso os EUA confirmem a medida e também a tarifa de 25% por supostas práticas desleais do Brasil, incluindo o Pix e a pirataria na rua 25 de Março na capital paulista, parte dos produtores brasileiros será alvo de uma sobretaxa total de 37,5%.
O escritório do representante de Comércio dos EUA (USTR, em inglês) colocou como exceções para as taxas uma lista de produtos com potencial de pressionar ainda mais a inflação dos americanos. Segundo estimativa do governo brasileiro, 21,5% das exportações aos EUA seriam afetadas pelas taxas.
Entenda em dez pontos como funcionará a nova tarifa e como isso afeta o Brasil.
COMO FICAM AS TARIFAS SOBRE O BRASIL
O Brasil já pode ser alvo de uma tarifa de 25% devido à investigação dos EUA sobre suposta concorrência desleal das empresas brasileiras. A decisão sobre aplicação ou não cabe ao presidente dos EUA, Donald Trump.
Como os EUA praticamente repetiram nas duas apurações do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos) a lista de exceções, que inclui itens com potencial inflacionário sobre a economia americana, as sobretaxas de 12,5% e 25% se aplicariam e se somariam na mesma gama de produtos. O total seria de 37,5%.
NOVA TARIFA SUBSTITUI SOBRETAXA GLOBAL
A alíquota de 12,5% substituiria a atual sobretaxa de 10% aplicada a todos os parceiros comerciais dos EUA. A investigação contra trabalho forçado abordou 60 países que representam 99% do comércio externo americano e encontrou falhas em todo o grupo.
Após a Suprema Corte americana declarar o primeiro tarifaço de Trump inconstitucional, o presidente dos EUA recorreu à seção 122 da Lei de Comércio de 1974 dos Estados Unidos para instituir uma nova taxa global de 10%. Essa legislação autoriza o presidente a impor tarifas temporárias sobre bens importados para lidar com balanços de pagamentos e emergências financeiras.
O QUE FICOU FORA DA SOBRETAXA?
Na investigação contra o Brasil, o USTR poupou produtos considerados estratégicos para a economia dos Estados Unidos ou que poderiam provocar aumento de preços e problemas de abastecimento caso fossem sobretaxados. Os itens também aparecem como exceções na investigação contra trabalho forçado.
Entre os itens que ficaram fora da tarifa estão:
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Café
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Carne bovina
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Suco de laranja
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Frutas tropicais, como manga, banana, abacaxi e mamão
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Medicamentos e vacinas
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Petróleo, gás natural e diversos minérios
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Componentes e equipamentos da indústria aeronáutica
As maiores preocupações, porém, estão concentradas nos produtos industrializados que não aparecem na lista de exceções.
Segundo estimativas de economistas e entidades empresariais, os segmentos potencialmente mais afetados incluem máquinas e equipamentos, produtos elétricos, madeira e manufaturados de madeira, móveis, parte da indústria de transformação, além de têxteis, confecções e calçados.
Para esses setores, a tarifa pode representar perda de competitividade em relação a concorrentes de outros países e dificultar a ampliação das exportações para o mercado americano.
QUAL O ESCOPO DA INVESTIGAÇÃO DOS EUA
Os EUA investigaram se 60 países conseguiram impor ou aplicar de forma eficaz a proibição de importar bens produzidos com trabalho forçado. O USTR considerou que todos, que representam 99,4% do comércio externo americano, falharam em atingir os padrões necessários.
O QUE FOI INVESTIGADO
O escritório do representante de comércio dos EUA analisou estatísticas oficiais de comércio entre 2024 e 2026 para mapear o fluxo de insumos suspeitos.
Nesse trabalho, foi considerado, por exemplo, se o Brasil compra alumínio bruto de regiões chinesas acusadas de trabalho forçado e depois exporta autopeças ou aviões para os EUA. Daí o critério de contaminação da cadeia é acionado.
QUEM SERIA PUNIDO
O Brasil não tem uma proibição legal explícita contra a importação de produtos feitos com trabalho escravo, junto com China, Japão, Nova Zelândia, Suíça e Reino Unido. No total, são 54 países nessa lista.
Os outros seis países investigados não tiveram capacidade real de fiscalização em suas alfândegas. São eles: Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão.
O QUE FOI DITO SOBRE O BRASIL
A investigação aponta que o Brasil importa insumos críticos de países que usam trabalho forçado, como a China, e possui setores que exportam diretamente para o mercado americano.
QUAL A JUSTIFICATIVA DOS EUA
O escritório, comandado pelo embaixador Jamieson Greer, afirma que a leniência com essa prática se tornou um fardo sobre o comércio norte-americano e recomendou a aplicação de tarifas compensatórias.
Greer chamou a prática de dumping social: a redução artificial dos custos de produção por meio do trabalho forçado, gerando lucros fora das condições de mercado e criando uma concorrência desleal contra quem segue as regras —os produtores americanos no caso.
Segundo o embaixador, os EUA proíbem o trabalho escravo de entrar nos EUA. “Se os nossos parceiros comerciais não proíbem isso nas fronteiras deles, o produto contaminado por dumping social entra no mercado deles, reduz os custos das empresas locais e cria uma concorrência desleal contra os trabalhadores americanos.”
CHINA CONTAMINA CADEIA GLOBAL DE PRODUÇÃO, DIZ EUA
O documento do USTR dedica seções inteiras para ilustrar como os insumos da China entram na cadeia global e driblam a proibição americana por meio de outros países.
O relatório aponta o polissilício (matéria-prima usada em painéis solares) vindo da China como o exemplo mais crítico de contaminação de cadeia. Indústrias de diversos países compram o insumo barato da China, montam os painéis solares e tentam exportar o produto final para os EUA.
O mesmo valeria no setor têxtil. O relatório cita dados independentes apontando que mais de 200 regiões globais importaram algodão ou misturas de algodão da China, com destaque para grandes polos têxteis como Bangladesh, Japão, Filipinas e Vietnã.
Como a vasta maioria do algodão chinês vem da região de Xinjiang (alvo das denúncias de trabalho forçado), o relatório conclui ser altamente provável que as roupas manufaturadas nesses terceiros países e enviadas aos mercados globais estejam contaminadas com trabalho escravo.
Veja a lista dos países:
- Argélia
- Angola
- Argentina
- Austrália
- Bahamas
- Bahrein
- Bangladesh
- Brasil
- Camboja
- Canadá
- Chile
- China
- Colômbia
- Costa Rica
- República Dominicana
- Equador
- Egito
- El Salvador
- União Europeia
- Guatemala
- Guiana
- Honduras
- Hong Kong, China
- Índia
- Indonésia
- Iraque
- Israel
- Japão
- Jordânia
- Cazaquistão
- Kuwait
- Líbia
- Malásia
- México
- Marrocos
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Nigéria
- Noruega
- Omã
- Paquistão
- Peru
- Filipinas
- Catar
- Rússia
- Arábia Saudita
- Singapura
- África do Sul
- Coreia do Sul
- Sri Lanka
- Suíça
- Taiwan
- Tailândia
- Trinidad e Tobago
- Turquia
- Emirados Árabes Unidos
- Reino Unido
- Uruguai
- Venezuela
- Vietnã
Fonte.:Folha de S.Paulo
