O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (23) que um decreto assinado por ele deve mudar a atuação do governo federal na prevenção contra roubos e furtos de celulares, além alterar também o comportamento de assaltantes e receptadores.

Lula também pediu que os brasileiros tenham mais cuidado ao utilizar telefones celulares em locais públicos para evitar furtos e roubos, acrescentando que o cidadão que tiver mais cautela “estará ajudando o país, ajudando o governo” em um ambiente mais seguro.

O presidente estava na base aérea de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, para o lançamento de uma nova fase do programa Celular Seguro, aplicativo que bloqueia aparelhos roubados, furtados ou extraviados, inutilizando-os.

Nessa nova etapa, a intenção é atacar o comércio de telefones móveis roubados, por meio de mensagens enviadas a celulares que estiverem cadastrados como produtos de crime. As mensagens vão instruir o atual portador, que pode ter adquirido o celular sem saber da origem, a devolver o aparelho.

Lançado em dezembro de 2023, o Celular Seguro surgiu como resposta à escalada de furtos e roubos de smartphones, impulsionada pela facilidade de realizar transferências via Pix, e se tornou uma bandeira da pré-campanha de Lula à reeleição.

A iniciativa tem inspiração em programas estaduais —em especial um programa criado no Piauí, estado governado pelo PT.

O Brasil tem quase 3 milhões de aparelhos cadastrados como produto de furto e roubo que estão aptos à recuperação, segundo o governo.

Com a nova fase do programa, todos os governos estaduais terão acesso ao cadastro nacional de aparelhos roubados. Uma plataforma de consulta também ficará aberta a cidadãos.

O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, chamou esse banco de dados de “Serasa dos celulares roubados”. O secretário ressaltou que o governo quer sensibilizar a população sobre o problema da cadeia criminal associada aos roubos e furtos de aparelhos.

“O mercado de celular roubado é manchado de sangue de inocentes”, disse Lucas, que coordenou a implantação do programa estadual do Piauí. “A gente quer que as pessoas que recriminam quem assalta também tenham consciência de que, se comprar um celular [roubado], está cometendo um crime tão grave quanto.”

A previsão do governo é atacar os pontos de venda e receptação de aparelhos roubados a partir das informações repassadas pelos compradores no ato da entrega de celular.

Para estimular a entrega voluntária, os celulares que forem cadastrados no banco de aparelhos roubados perderão gradualmente algumas funcionalidades. Segundo o secretário nacional, inicialmente eles terão o acesso a alguns serviços governamentais bloqueados, até serem inutilizados por completo.

Quem comprar um celular usado também poderá, a partir de agora, consultar uma plataforma aberta do governo federal para saber se o aparelho foi registrado como produto roubado ou furtado.

Há cerca de duas semanas, Lula afirmou que pretendia que os pontos de devolução sejam agências dos Correios em vez de delegacias, para não intimidar os portadores atuais dos equipamentos.

Nesta terça, o petista mencionou apenas as delegacias de polícia como pontos de entrega, indicando que a ideia inicial foi abandonada. O evento não foi aberto a perguntas da imprensa.

“Você tem que procurar uma delegacia para entregar [o celular roubado]”, disse Lula. “Não tenha medo de ir à delegacia porque você não será preso.”

‘Não fique vacilando’

Ao final da apresentação, o presidente fez o apelo a cidadãos para que tomem mais cuidado com telefones celulares em locais públicos. Ele ressaltou que os aparelhos dão acesso a dados pessoais e bancários, servindo de instrumento para golpes digitais.

“A gente quer punir quem rouba, a gente quer punir quem vende, a gente quer punir o crime organizado, mas é importante que você tenha mais cuidado ao utilizar o celular, porque ele é um patrimônio seu”, afirmou Lula.

“Ele é sua conta bancária, ele é seu CPF, ele é sua identidade, ele é tudo seu. Então se você não tomar cuidado, você vai ter prejuízo.”

Ele afirmou que os cidadãos cautelosos estarão contribuindo com os governos e com a segurança.

“Tome conta direitinho, não fique vacilando com o celular. Se você se cuidar e nós agirmos corretamente, você estará ajudando o país, ajudando o governo. Nós estaremos ajudando você, os governadores de estado estarão ajudando você, as delegacias estarão ajudando você, e a gente vai viver num mundo tranquilo sem roubo de celular”, disse Lula.