O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, prepara uma ofensiva para aumentar o rigor e a transparência das pesquisas eleitorais no país. A iniciativa surge após as eleições de 2022, quando milhões de brasileiros acompanharam com surpresa a apuração de disputas cujos resultados nas urnas destoaram de projeções divulgadas pelos principais institutos.
As discrepâncias alimentaram questionamentos sobre a credibilidade dos levantamentos e a capacidade das metodologias de retratar com precisão o comportamento do eleitorado. Para especialistas, é importante o fortalecimento dos mecanismos de transparência. Ao mesmo tempo, há receio de que alterações possam criar brechas para interferências políticas e censura.
As divergências entre pesquisas e resultados das urnas em 2022 ficaram evidentes em disputas de grande relevância. O caso considerado mais emblemático ocorreu na disputa pelo Senado no Paraná. Na véspera da eleição, pesquisa do Ipec colocava Álvaro Dias na liderança, com 41%, seguido por Sérgio Moro, com 35%, e Paulo Martins, com 14%. Nas urnas, porém, Moro foi eleito com 33,5%, Martins apareceu em segundo lugar com 29,1%, e Álvaro Dias caiu para a terceira posição, com 23,9%. O episódio é apontado por analistas como um dos maiores erros de projeção registrados nas eleições de 2022.
A eleição presidencial também destoou das estimativas. Os principais institutos projetavam na véspera do primeiro turno uma vantagem de 11 a 14 pontos percentuais de Luiz Inácio Lula da Silva sobre Jair Bolsonaro, mas a diferença final foi de apenas 5,2 pontos. Os levantamentos também tiveram dificuldades para captar o desempenho de candidatos em disputas estaduais. No Rio de Janeiro, por exemplo, as pesquisas indicavam vantagem de Cláudio Castro variando entre 9 e 19 pontos percentuais sobre Marcelo Freixo, enquanto o resultado das urnas mostrou uma distância de 31,3 pontos.
Mudanças podem ampliar transparência, mas geram receios
Foi justamente esse conjunto de erros que levou Kassio Nunes a defender mudanças no sistema de pesquisas eleitorais. Em junho, o ministro suspendeu liminarmente uma pesquisa que associava o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro. A decisão começou a ser avaliada pelo plenário, mas um pedido de vista suspendeu o julgamento.
O episódio se insere em um movimento mais amplo liderado pelo ministro para revisar os mecanismos de transparência e fiscalização dos levantamentos eleitorais. Entre as propostas discutidas está a criação de um selo de qualidade para institutos cujas projeções apresentem maior proximidade com os resultados das urnas.
“Pesquisas medem um retrato do momento, e não uma previsão definitiva do resultado da urna”, afirma Francieli de Campos, advogada e professora de Direito Eleitoral. Segundo ela, vincular a legitimidade de um instituto ao acerto do resultado final pode gerar questionamentos jurídicos e até exigir aprovação de lei pelo Congresso caso a iniciativa ultrapasse o caráter meramente informativo.
Para a especialista, a ampliação da transparência é positiva, mas deve ocorrer sem que a Justiça Eleitoral passe a definir quais metodologias são mais adequadas. “A liberdade de produção e análise deve ser preservada garantindo que a Justiça Eleitoral não atue como juíza da metodologia estatística ideal”, afirma.
Após a reação dos institutos, Kassio recuou temporariamente da ideia do selo, mas manteve a intenção de ampliar a transparência das pesquisas.
O ministro estaria, então, preparando um modelo mais detalhado para o registro de pesquisas, incluindo mais informações sobre a composição das amostras e o perfil do eleitorado, segundo informações da Folha de S. Paulo. Para Kassio, o protocolo atual de registros é amplo e carece de sistematização que facilite a compreensão dos dados pelo público. A intenção também seria ampliar o acesso dos cidadãos às informações sem necessidade de recorrer à Justiça.
“Regulamentações focadas em dados abertos e autorregulamentação do setor tendem a ser mais eficazes e imunes à captura política do que tentativas estatais de ranquear ou validar o ‘acerto’ das estatísticas”, destaca Campos.
Pesquisas influenciam eleitores
Ricardo de João Braga, doutor em Ciência Política, ressalta a importância das pesquisas no período eleitoral. Segundo ele, os levantamentos influenciam eleitores que utilizam o chamado voto estratégico, escolhendo um candidato com mais chances de vitória para evitar a eleição de outro considerado indesejável.
O especialista também cita o chamado “efeito Flamengo”, fenômeno em que parte dos eleitores tende a apoiar candidatos percebidos como favoritos na tentativa de evitar a sensação de desperdiçar o voto.
Apesar disso, Braga avalia que um aumento excessivo da regulação estatal pode produzir efeitos contrários aos pretendidos.
“Os consumidores da pesquisa, a sociedade, os partidos e os candidatos ganham na medida em que os institutos oferecem cada vez mais transparência sobre seus métodos e procedimentos. Uma ação do Estado, porém, pode acabar engessando esse processo de aperfeiçoamento, enfraquecendo o diálogo entre a sociedade e os institutos, justamente quando ele poderia contribuir para melhorar a qualidade das pesquisas”, afirma.
Atualmente, o TSE já exige dos institutos informações como a identificação de quem contratou e financiou a pesquisa, a metodologia utilizada, o plano amostral, a margem de erro, o questionário aplicado e o responsável técnico pelo levantamento. Embora ainda não tenha detalhado as mudanças pretendidas, Kassio Nunes defende ampliar a quantidade e a organização dessas informações para facilitar o acesso do público.
Para Braga, o fortalecimento da confiança nas pesquisas depende mais da transparência do que de novos mecanismos de controle estatal. Ele lembra que, após as eleições de 2022, alguns institutos divulgaram avaliações próprias para explicar as diferenças entre suas projeções e os resultados das urnas.
“A reputação dos institutos vai sendo construída pela frequência das pesquisas, pela transparência dos métodos, pela divulgação de quem financia os levantamentos e pela proximidade entre os resultados projetados e os observados nas urnas. Tudo isso é qualificado pelo grau de transparência do instituto e pelo compromisso público que ele demonstra com a qualidade do trabalho. Há institutos que são consistentes e fazem um esforço significativo para expor seus procedimentos”, afirma.
Campos faz avaliação semelhante. “Desde que os parâmetros sejam expostos com clareza para que a sociedade e a comunidade científica possam auditá-los, o mercado e o debate público encarregam-se do escrutínio, sem a necessidade de censura prévia ou restrições à divulgação”, conclui.
Fonte. Gazeta do Povo
