Crédito, Getty Images
- Author, Redação
- Role, BBC News Brasil
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As transmissões ao vivo realizadas dentro plataforma Discord terão que ser suspensos no Brasil, após determinação a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nesta quarta-feira (12/8).
A suspensão passa a valer em até três dias úteis e fica em vigor até que a “empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes”. A plataforma pode seguir funcionando, mas sem a função “live”.
A medida acontece após a primeira-dama Janja da Silva defender, na semana passada, que o Discord deveria ser retirado “imediatamente” do ar no Brasil, citando o caso de uma menina de 13 anos que teria sido coagida por outros usuários a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma em Mato Grosso do Sul.
Após o caso e a pressão de membros do governo, na sexta-feira (7/8), a ANPD instaurou um processo de fiscalização para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Reuniões foram feitas com o Discord até a terça-feira (11/8), segundo a ANPD, órgão que é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na decisão desta quarta, a ANPD diz que há evidências “robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes”.
A agência explica que o Discord tem sido” reiteradamente usado para a prática de crimes graves, nos últimos anos, colocando em risco a integridade física e mental dos menores de 18 anos”, entre eles crimes de assédio, indução à automutilação e ao suicídio.
Dados da Safernet, organização não governamental de defesa dos direitos humanos na internet, mostram que, de janeiro a julho de 2026, o número de denúncias envolvendo o Discord aumentou 54%, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Foram 406 em 2026 até agora, contra 264 nos primeiros sete meses de 2025, um recorde para o período, na série histórica iniciada em 2017.
Segndo a ANPD, os representantes da empresa já foram notificados e devem comprovar em três dias úteis o cumprimento integral da suspensão. É a própria plataforma que deve desativar a funcionalidade. Caso sejam constatadas irregularidades, a agência poderá determinar ainda sanções previstas no ECA Digital, que incluem multa de até R$ 50 milhões.
O Discord pode recorrer da decisão em até dez dias. A BBC News Brasil pediu posicionamento da plataforma, mas até a publicação desta reportagem não teve resposta.
Terreno fértil para crimes?
No dia 4 de agosto, cinco adolescentes, de idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos e um homem, preso, acusados de envolvimento na morte da adolescente citada por Janja, de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, em 22 de julho.
As investigações apontam que o grupo usava o Discord e também o aplicativo de mensagens Telegram para atrair vítimas meninas, disseminar discursos de ódio, promover a radicalização de jovens e estimular comportamentos violentos.
“A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma”, disse a primeira-dama, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto na quinta-feira (7/8), em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que amplia a punição para quem pratica violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Não consigo admitir um país desse.”
Nos últimos anos, o Discord tem figurado em episódios de violência extrema, incluindo crimes como venda de armas, drogas e explosivos; planejamento de ataques a escolas e tiroteios em massa; compartilhamento de conteúdo extremista, imagens e vídeos de abusos a crianças e adolescentes, e de tortura contra animais; além de extorsão sexual, tráfico de pessoas e incentivo à automutilação, incluindo suicídio.
A ANPD explica que, pela arquitetura técnica adotada, o Discord não tem acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas ocorrem, o que inviabiliza a utilização de mecanismos de análise do conteúdo audiovisual e detecção em tempo real de violações.
O Discord preza pela criação de uma comunidade fechada, chamada de servidores ou “panelas” (no caso de um subgrupo dentro de um servidor). Ou seja, o conteúdo é produzido para dentro, a um grupo restrito, e não para viralizar, como no Instagram ou TikTok.
Uma segunda característica é que, por seu ambiente fechado, há uma dificuldade ainda maior para uma tutela do Estado, na comparação com outras plataformas, segundo os pesquisadores.
Também são os próprios usuários dentro dos canais que têm a principal função de moderar.
Participar de um servidor no Discord não é tão simples quanto seguir uma página em outras redes. Em geral, não é possível encontrá-los, ficando o acesso restrito ao grupo específico.
Por que especialistas são contras a suspensão total da plataforma
Mesmo com os casos de extremismo, especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que bloquear o serviço no Brasil, não é a solução para os graves problemas de moderação de conteúdo da plataforma.
“Os crimes vão continuar acontecendo, provavelmente dentro do próprio Discord, usando VPNs e outras ferramentas de acesso que contornam bloqueios”, diz Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil.
Uma VPN (sigla em inglês para “rede privada virtual”) é uma tecnologia que cria uma conexão criptografada entre o dispositivo e a internet, e criminosos se aproveitam dela para esconder suas identidades em atividades ilegais na internet.
Segundo Tavares, elas são amplamente usadas para acessar o Discord em países onde a plataforma está atualmente bloqueada, como Rússia, Turquia, Egito, Irã, Jordânia e Emirados Árabes Unidos.
“Inclusive, isso tem um efeito contraproducente, porque você acaba disseminando o uso dessas ferramentas de contorno de bloqueios.”
Thiago Ayub, diretor de tecnologia da empresa especializada em redes Sage Networks, acrescenta que o bloqueio pode fazer os usuários do Discord (e as atividades que se buscava interromper) migrarem para outras plataformas ainda não bloqueadas.
“O Discord possui representante legal no Brasil, que serve como ponto de contato com as autoridades. A nova plataforma a ser escolhida possivelmente será uma sem representante, mais distante ainda do alcance das leis brasileiras, representando um efeito rebote daquilo que inicialmente tentou-se reprimir.”
Com reportagem de Vitor Tavares e Thaís Carrança, da BBC News Brasil
Fonte.:BBC NEWS BRASIL
