Muito provavelmente você conhece alguém que fez ou faz acupuntura para aliviar dor crônica.

A técnica chinesa milenar, que acredita-se ter pelo menos 2,5 mil anos, é uma das Práticas Integrativas e Complementares (PICS) oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Apesar dos estudos serem heterogêneos, algumas revisões sistemáticas já concluem que ela pode, sim, gerar um efeito clinicamente relevante na melhora de dores persistentes, principalmente as musculoesqueléticas, miofasciais e condições como fibromialgia ou enxaqueca.

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Os especialistas acreditam que isso ocorra devido ao estímulo nervoso gerado pelas agulhas, levando a uma maior liberação de neurotransmissores e endorfinas analgésicas.

Mas, para a “Medicina Tradicional Chinesa”, a razão é outra. A base da acupuntura está no que eles chamam de “qi“, uma força ou energia cujo equilíbrio e atividade contínuos seriam responsáveis pela manutenção do bem-estar. Nesse contexto, um problema de saúde seria uma manifestação do desequilíbrio do qi, e seria preciso estimular pontos específicos para reorganizar essa força motriz.

Com a popularização da acupuntura, crescem as alegações de que ela serviria para mais do que apenas dores. Questões de saúde mental, como ansiedade, depressão e até distúrbios do sono sempre são mencionadas — apesar de revisões sistemáticas sobre o tema já concluírem que não há evidências suficientes para isso.

Agora, ganha foco a recomendação da prática para problemas gastrointestinais, metabólicos e regulação da fome. O ápice foi a nova resolução do Conselho Federal de Nutrição (CFN), que autorizou nutricionistas a realizarem a prática. Entenda porque isso aconteceu e o que muda.

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Por que nutricionistas agora podem fazer acupuntura?

VEJA SAÚDE questionou o Conselho Federal de Nutrição (CFN) sobre o que sustenta a decisão de reconhecer a prática como especialidade dos nutricionistas.

Em nota, Caroline Romeiro, Gerente Técnica de Nutrição do CFN, afirmou que “o reconhecimento não significa converter categorias tradicionais em ‘verdades fisiológicas’ modernas“.

Ela alegou que a autorização foi tomada considerando três aspectos: o que a lei permite, as políticas públicas de saúde e as evidências científicas disponíveis.

1. A lei assegura que a acupuntura pode ser exercida por profissionais de saúde com ensino superior que tenham formação específica e título de especialista reconhecido por seus conselhos profissionais;
2. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (PNPIC/SUS) reconhece a acupuntura como possibilidade de intervenção em saúde;
3. Existem estudos que sugerem que a acupuntura pode trazer benefícios em algumas condições específicas.

Romeiro afirma que a acupuntura pode ser usada como recurso adjuvante em situações em que sintomas ou condições associadas interfiram no cuidado alimentar, na adesão terapêutica, no conforto do paciente ou na resposta ao plano alimentar.

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“A acupuntura pode funcionar como recurso coadjuvante para apoiar desfechos clínicos e adesão ao tratamento, nunca para substituir a conduta nutricional estruturada“, enfatiza.

Quando questionada em que casos a prática poderia ser aplicada, a nutricionista cita pacientes com obesidade acompanhada de quadro de ansiedade ou compulsão alimentar, dispepsia funcional, síndrome do intestino irritável, náuseas, dor associada a determinadas condições e outros quadros em que sintomas possam prejudicar a ingestão, a regularidade alimentar ou o seguimento do tratamento.

A nota reforça também que o CFN não liberou um uso irrestrito da prática. Existem requisitos de formação já regulamentados, necessidade de registro da especialidade, atuação de forma complementar e dever de responsabilização ética, civil e penal.

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O que diz a ciência

De acordo com a Medicina Tradicional Chinesa, o equilíbrio do qi está intimamente ligado a regulação de fome e saciedade, e práticas como a acupuntura podem auxiliar distúrbios gástricos e metabólicos.

Mas, claro, nada disso está relacionado à prática baseada em evidência científica. Atualmente, não há estudos bem conduzidos ou revisões sistemáticas robustas que validem a acupuntura como opção terapêutica para problemas gastrointestinais, metabólicos e regulação da fome.

Inclusive, na nota enviada à VEJA SAÚDE, o CFN deixa claro que não há evidência forte que sustente a resolução.

“Do ponto de vista científico, o CFN não afirma que a acupuntura tenha o mesmo nível de evidência para todas as condições nem que substitua terapias consolidadas“, afirma Romeiro.

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“O que se reconhece é que há evidência favorável, ainda que heterogênea, para algumas indicações e que a regulação é precisamente o instrumento para exigir uso qualificado, ético e complementar”, conclui a nutricionista.

Mas é preciso deixar claro: todas as evidências favoráveis para esses casos são de nível moderado ou baixo. Ou seja, não levam a conclusões científicas aplicáveis.

De forma geral, falta rigor nos desenhos de pesquisa, metodologia clara e ensaios clínicos randomizados (ECR) bem planejados e com poder estatístico adequado para verificar a eficácia e a segurança da intervenção.

“Em obesidade, revisões recentes apontam potencial benefício de modalidades de acupuntura, mas também enfatizam necessidade de estudos mais robustos e com melhor seguimento. Em distúrbios funcionais gastrointestinais, como síndrome do intestino irritável e dispepsia funcional, há sinais de benefício sintomático, embora a qualidade metodológica ainda seja heterogênea“, confirma a própria nota do CFN.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA) reconhecem a prática como complementar para condições como náuseas, vômitos, gastrite e dor epigástrica, assim como alguns distúrbios digestivos funcionais. Mas não citam doenças como obesidade ou compulsão alimentar.

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VEJA SAÚDE entrou em contato com a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), para que algum médico comentasse sobre o uso da prática em casos de doenças metabólicas. Os especialistas não quiseram se pronunciar, afirmando via assessoria que aguardam o posicionamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o tema.

A reportagem também tentou contato com a Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG), para saber sobre a técnica em casos de problemas gastrointestinais, e não teve resposta.

Segundo o CFN, não há incompatibilidade entre defender nutrição baseada em evidências e regulamentar, com restrições e critérios, uma prática complementar admitida na legislação brasileira e nas políticas de saúde.

“O que seria incompatível é tratar a acupuntura como recurso universal, isolado ou acima da evidência disponível. E isso, justamente, não é o posicionamento do CFN”, completa a nota.