Um levantamento da OAB-SP revela que 62,82% dos advogados avaliam negativamente a atuação do STF. A pesquisa, divulgada em abril de 2026, mostra um desgaste profundo da Corte entre profissionais do Direito, impulsionado por decisões políticas e escândalos recentes como o caso Master.

O que os advogados pensam sobre o desempenho atual do Supremo?

A visão é majoritariamente crítica. Quase metade da categoria (47,69%) classifica a atuação do tribunal como muito negativa. Especialistas apontam que o argumento de ‘salvar a democracia’ perdeu força e deu lugar a um sentimento de esgotamento institucional. Para os juristas, o tribunal hoje vive uma crise inédita, sendo mais estruturada e difícil de ignorar do que em anos passados.

Como o caso Master afetou a imagem da Corte?

O chamado ‘caso Master’ é visto como um divisor de águas. Ele gerou suspeitas graves sobre as relações pessoais e patrimoniais de ministros com empresários envolvidos em irregularidades. Juristas afirmam que isso abalou a credibilidade do tribunal, pois criou a percepção de que o sucesso em processos dependeria de vínculos com escritórios de familiares de magistrados, quebrando a isenção necessária para julgar.

Quais mudanças na escolha de ministros são defendidas?

A grande maioria dos advogados (82%) acredita que o modelo de escolha dos ministros precisa mudar. Atualmente, o presidente da República indica o nome e o Senado aprova, mas as indicações raramente são barradas. A proposta defendida por muitos juristas é que o processo envolva mais setores, como o Parlamento e a própria classe jurídica, para reduzir o peso do poder político sobre as nomeações.

Por que existe um forte movimento pelo fim das vagas vitalícias?

Cerca de 85% dos profissionais defendem que os ministros tenham mandatos fixos, em vez de ficarem no cargo até os 75 anos. O argumento é que a permanência por décadas (30 ou 40 anos) personaliza demais o poder e faz com que os juízes se sintam ‘donos’ da função, dificultando a fiscalização. A maioria sugere mandatos de oito a dez anos, seguindo modelos usados na Itália, França e Alemanha.

Como as decisões do STF impactam a segurança jurídica do país?

A falta de previsibilidade é uma das principais críticas. Juristas reclamam que decisões em causas complexas muitas vezes seguem inclinações políticas e que a jurisprudência — o conjunto de decisões anteriores que servem de guia — muda com frequência exagerada. Isso gera insegurança para quem atua no Direito e para a sociedade, que deixa de ter clareza sobre como as leis serão aplicadas.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.