A agropecuária fica com 73% dos recursos do Orçamento federal destinados para medidas de adaptação às mudanças climáticas, frente de ação que busca proteger pessoas, ecossistemas e economias contra as consequências do aquecimento global.

Os números estão em um estudo feito pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em parceria com o Ministério do Planejamento que detalhou pela primeira vez como o Brasil vem aplicando recursos públicos relacionados ao tema.

Elaine Xavier, subsecretária de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, afirma que o levantamento é inédito até mesmo para a própria pasta.

“Até este momento a gente vinha fazendo uma discussão às escuras, e agora temos dados para fazer uma conversa mais qualificada e fomentar um debate com evidências”, diz.

O estudo usou um padrão internacional para classificar no Orçamento público as ações específicas de mudança climática, o que abre possibilidade de futuramente até mesmo serem feitas comparações com as aplicações feitas por outros países.

A dominância do agro nos recursos da adaptação é um dos gráficos apresentados no documento. Atrás do campo, ficaram ações ligadas a recursos hídricos (com iniciativas como construção ou gerenciamento de sistemas de controle de enchentes e drenagem, por exemplo), com 13%.

Biodiversidade, que reúne proteção do solo ou da paisagem, ficou com 7%. E gestão de riscos e desastres recebeu 6%.

“De fato neste momento você teve um investimento maior com agricultura e pecuária. É um debate que a gente espera estimular daqui pra frente. A pergunta que a gente gostaria que fosse feita é: será que essa é a melhor distribuição para enfrentar as mudanças climáticas?”, diz.

Entre as principais iniciativas públicas voltadas ao agronegócio na adaptação está o Proagro, que indeniza produtores que perderam a colheita em razão de eventos climáticos (como secas ou chuvas intensas). Como o objetivo dele é minimizar as perdas dos eventos climáticos, ele entra na conta.

O Proagro tem crescido de forma acelerada e entre as hipóteses para esse movimento está o aumento da frequência e da intensidade dos eventos climáticos.

“No centro-sul você teve quase todos os anos efeitos climáticos ou de seca ou de chuva, com grandes perdas agrícolas. E isso rebate nas contas do governo porque começou a ser acessado por muito mais gente”, afirma Xavier.

Também está na lista o fomento da agricultura familiar, entendida como medida de adaptação por aumentar a resiliência dos sistemas produtivos, diversificar culturas, fortalecer práticas sustentáveis e reduzir vulnerabilidades a secas, enchentes e perdas de safra.

A adaptação ganhou mais espaço no Orçamento federal ao longo dos anos e hoje é a frente de ação ligada às mudanças climáticas que mais recebe recursos, com 67%. Em seguida estão políticas mistas, com 20%.

As medidas de mitigação, que buscam reduzir emissões, ficam com 7,4%. Nesse caso, os percentuais de destinação de recursos são mais equilibrados entre as diferentes áreas.

Além de ter menos recursos, a análise da verba pública para mitigação é menos importante do que a adaptação porque, segundo Xavier, a visão mais consolidada é que nesse caso a iniciativa privada deve direcionar os recursos.

O relatório também mostra que os recursos destinados às mudanças climáticas voltou a subir nos últimos anos depois da restrição gerada pelo teto de gastos. Apesar de o documento não apontar se os montantes são suficientes, Xavier diz que é preciso elevá-los.

“Em um cenário de mudanças climáticas em que os eventos estão se tornando mais frequentes e graves, a gente deveria estar acelerando os gastos”, diz. “Deveríamos estar gastando mais e não menos”.