A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ofícios à Meta — controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp — e ao Google nesta sexta-feira (3/10). O órgão solicitou ações imediatas contra a circulação de fake news e outros conteúdos ilícitos relacionados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A primeira fase será aplicada neste domingo (5).
Nos documentos, a AGU, por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), apresentou recomendações específicas. Procurada, a Meta declarou que tem realizado medidas com o objetivo de coibir tais conteúdos.
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“Atividades que tenham como objetivo enganar, fraudar ou explorar terceiros não são permitidas em nossas plataformas e estamos sempre aprimorando a nossa tecnologia para combater atividades suspeitas”, disse a Meta.
“Também recomendamos que as pessoas denunciem quaisquer conteúdos que acreditem ir contra os Padrões da Comunidade do Facebook, das Diretrizes da Comunidade do Instagram e os Padrões de Publicidade da Meta através dos próprios aplicativos”, prosseguiu a empresa Meta, em nota.
Para anúncios e publicidade, solicitou análises criteriosas e remoção imediata de conteúdos enganosos, como já havia ocorrido na fase de inscrições.
Quanto aos aplicativos, a AGU pediu fiscalização rigorosa e exclusão daqueles considerados fraudulentos.
Em relação a e-mails, recomendou que mensagens suspeitas que usem indevidamente a marca do governo sejam classificadas como spam. Também pediu checagens adicionais em anúncios enviados por correio eletrônico.
AGU busca proteger 760 mil candidatos
O pedido foi feito após um alerta da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O objetivo é proteger os mais de 760 mil inscritos no CPNU 2025, distribuídos em 4.951 municípios.
Segundo a AGU, os golpes exploram a vulnerabilidade dos candidatos e usam símbolos oficiais para simular legitimidade. Isso poderia causar prejuízos financeiros e comprometer a confiança na política pública de acesso democrático ao serviço público federal.
A AGU destacou ainda que as plataformas digitais não podem adotar uma “postura de neutralidade”. Elas deveriam agir de forma ativa para impedir o uso de seus serviços em práticas fraudulentas, disse o órgão. A omissão ampliaria “os danos sociais e institucionais”, afetando a credibilidade do Estado.
Fonte. Gazeta do Povo
