A cantora Jojo Todynho recusou uma proposta de conciliação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) durante audiência realizada nesta quinta-feira (18). O partido acionou a artista após ela afirmar, em um podcast da Brasil Paralelo, que em 2022 recebeu uma oferta de R$ 1,5 milhão para fazer campanha para a candidatura de Lula à Presidência.

Na época da campanha eleitoral, a cantora já tinha uma das maiores contas brasileiras no Instagram, com mais de 20 milhões de seguidores – hoje a artista soma 30 milhões. O podcast foi gravado em novembro de 2024, pouco depois que Jojo abriu seu posicionamento político, alinhado à direita. Desde então, a cantora passou a ser fortemente perseguida por críticos e chegou a perder contratos com empresas e foi cortada de eventos que participaria.

No podcast, a artista disse que negou a proposta, que também foi feita a outras figuras públicas. “[Foi oferecido] para várias pessoas. Todos os artistas que fizeram campanha política ganharam money. Ligaram – para não deixar rastros –, marcaram um almoço, falaram que era trabalho. Quando cheguei lá, que era isso. Eu falei ‘desculpa, gente. Não vai rolar’”, afirmou.

“Todas as pessoas que fizeram campanha, páginas de fofoca que me atacam, todo mundo ganhou dinheiro para fazer campanha”, prosseguiu Jojo Todynho.

O acordo proposto pelo PT previa que a cantora publicasse um vídeo de retratação em suas redes sociais informando que não houve proposta feita pelo partido para fazer campanha a Lula, o que não foi aceito pela artista. Com a recusa, o Ministério Público pediu vista do processo e abriu novo prazo para a defesa da cantora apresentar manifestação formal.

Em nota, os advogados de Jojo criticaram o processo, classificando-o como “escudo político” e alegando que a fala não configura difamação. Segundo a defesa, o processo ignora que a prática, do PT, de contratar influenciadores para campanhas é de conhecimento público.

Nota oficial da defesa de Jojo Todynho

“A tentativa de criminalizar as declarações de Jojo Todynho revela não apenas a falta de interpretação de texto, mas também o desconhecimento mais elementar sobre os contornos do crime de difamação. A fala em questão não individualiza sujeito determinado, tampouco atribui fato criminoso ou desonroso a pessoa específica, requisitos indispensáveis para a configuração típica.

Não se pode aceitar que manifestações de opinião sejam distorcidas em processo penal, numa clara instrumentalização do Poder Judiciário como ferramenta de coação. Esse expediente, além de ferir a lógica do Estado de Direito, contraria o caráter subsidiário do Direito Penal, que não se presta a silenciar críticas ou cercear vozes públicas.

Mais grave ainda é o paradoxo. O próprio Partido dos Trabalhadores mantém, em parceria com fundações e institutos, uma rede organizada de influenciadores digitais, contratados justamente para promover seus atos e agendas políticas. Como então poderia a menção a uma suposta oferta para campanha ser tratada como difamação, se a prática é de conhecimento público e já institucionalizada pelo próprio partido?

A democracia não se constrói pelo uso do processo penal como escudo político, mas pelo debate livre e plural. Forçar a criminalização de uma fala genérica é criar artificialmente um conflito inexistente, o que apenas desvirtua a finalidade da Justiça e fragiliza a credibilidade das instituições”.