Meses antes de o vídeo de Felca sobre “adultização” de crianças mobilizar milhões de pessoas e provocar reações no Congresso, a Justiça da Paraíba havia determinado a remoção de uma gravação da atriz Antônia Fontenelle que tratava de um dos casos mencionados pelo influenciador.
Em 5 de dezembro de 2024, a juíza Silvana Carvalho Soares, do 1º Juizado Especial Cível de João Pessoa, concedeu tutela de urgência ao influenciador Hytalo Santos ordenando que Fontenelle retirasse do ar o vídeo intitulado “Chegamos ao fundo do poço! O que está acontecendo?”, publicado no seu canal em 4 de outubro de 2024. A decisão fixava multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 20 mil, caso o conteúdo não fosse suspenso.
No vídeo, Fontenelle dizia que Hytalo sexualizava crianças e que cogitava acionar o Ministério Público contra ele. As falas incluíam críticas aos pais dos adolescentes que participavam do canal do influenciador e pedidos de responsabilização.
A magistrada entendeu que o material violava a honra e a imagem de Hytalo e impôs censura preventiva. Além da remoção do que havia sido publicado, a decisão previa que a apresentadora se abstivesse de divulgar novos conteúdos que pudessem ferir a dignidade do influenciador.
A liminar, porém, foi derrubada em março de 2025. O juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto suspendeu o cumprimento da decisão, apontando inconsistências técnicas na petição de Hytalo. Com a revogação, caiu a obrigação de retirar o material do ar. Desde então, o processo segue em trâmite no 1º Juizado Especial Cível de João Pessoa, sob a classe “Indenização por Dano Moral/Direito de Imagem”. Em 21 de julho de 2025, foi realizada audiência de instrução e julgamento conduzida por um juiz leigo. Até o momento, não há decisão final sobre o pedido de indenização.
Fontenelle decidiu não retirar o vídeo mesmo durante a vigência da decisão liminar, o que a colocou em risco de contrair uma dívida de R$ 20 mil com a Justiça.
O episódio antecedeu em meses a repercussão nacional do vídeo de Felca, que abordou o mesmo caso envolvendo Hytalo Santos. Em live no YouTube na segunda-feira (11), Antônia Fontenelle destacou o que considera uma “hipocrisia”: enquanto a gravação de Felca foi celebrada publicamente e serviu de mote para declarações de parlamentares e comentários de celebridades, o seu conteúdo foi alvo de censura judicial.
“A juíza me condenou, me julgaram à revelia e me condenaram. Aí eu pergunto: tem algum político falando: ‘Vamos rever essa condenação da Fontenelle, que está desde o final de 2023 sangrando, gritando, pedindo para olhar para o que esse cara faz?’ Não. Estão canonizando um jovem que fez o certo. Mas estão tão acostumados com quem faz só o errado que quando vem alguém e faz o que é certo, esse alguém, eleito por eles, vira santo. Vira Deus. Vira a Lei Felca. Tem que virar a ‘Lei Vergonha na Cara de Vocês'”, comentou.
A reportagem entrou em contato com a defesa de Hytalo Santos, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
Confira a decisão no link abaixo:
Fonte. Gazeta do Povo