A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso de um suplemento alimentar à base da planta Moringa oleifera, também conhecida como acácia-branca.

Além de produtos alimentícios à base dessa planta já serem proibidos no Brasil, lotes desse suplemento em específico, chamado “Rosabella Moringa Capsules”, estão envolvidos em um surto de contaminação por bactéria Salmonella resistente nos Estados Unidos.

As cápsulas são fabricadas pela empresa Ambrosia Brands e, segundo as autoridades sanitárias norte-americanas, estariam contaminadas com um tipo da bactéria que resiste à ação dos antibióticos comumente utilizados contra a doença, o que dificulta o tratamento dos pacientes infectados.

Já no território nacional, a Anvisa diz que a medida é preventiva porque a própria Ambrosia Brands confirmou que distribui o produto ao país, embora não tenha sido identificada pela agência a comercialização no território nacional.

Segundo a autarquia, foram identificados anúncios irregulares do produto que, além prometer importações para o Brasil, garantiam que o suplemento poderia ser usado para objetivos como cura de câncer, tratamento de diabetes e proteção contra doenças cardiovasculares, entre muitas outras.

“Foram verificados anúncios em plataformas de e-commerce, como Mercado Livre, referente a compra internacional, sendo possível ter ocorrido importação de lotes que se encontram em recolhimento por pessoas físicas, para consumo pessoal”, destacou a agência, em nota.

A Salmonella é uma bactéria que pode causar infecções em humanos e se manifesta entre 12 e 72 horas após a ingestão de alimentos contaminados. A salmonelose (infecção provocada pelo microrganismo) ataca principalmente o trato gastrointestinal e os sintomas incluem diarreia, febre e cólicas abdominais, que costumam durar de quatro a sete dias.

Moringa não pode ser usada como alimento no Brasil

No Brasil, o uso e a comercialização de produtos alimentícios produzidos a partir da Moringa oleifera já são proibidos desde 2019.

De acordo com a Anvisa, suplementos alimentares à base dessa planta, que prometem benefícios como melhora da imunidade, são proibidos. Isso porque existe a chance deles apresentarem efeitos genotóxicos (ou seja, danificar o material genético, podendo levar ao câncer) e hepatotóxicos (gerando danos ao fígado).

Em contrapartida, a agência destaca que não há comprovação de segurança do seu uso em alimentos ou em quaisquer formas de apresentação, como chá, cápsulas, comprimidos, barras, pó, bebida, entre outros.

O que fazer se encontrar um produto alvo do recolhimento?

Como visto, anúncios na web insinuam que produtos à base de Moringa oleifera estão sendo irregularmente comercializados e divulgados no Brasil, anda que isso seja proibido. Por isso, a Anvisa orienta o não uso desses produtos, caso já tenham sido adquiridos.

Além disso, denúncias sobre essa comercialização podem ser feitas diretamente para as autoridades sanitárias locais ou para a própria Anvisa, por meio dos canais de atendimento da agência.

A autarquia também dá dicas de como identificar irregularidades:

“Anúncios que divulgam o produto com imagens e textos em inglês e não apresentam informações em português sobre a origem ou a identidade do produto já são indícios de que se trata de produto não regularizado no Brasil”, orienta a entidade.

Em caso de compra já efetuada, confira abaixo os lotes proibidos do suplemento alimentar “Dietary Supplement Rosabella Moringa Capsules”:

5020591, 5020592, 5020593, 5020594, 5020595, 5020596, 5030246, 5030247, 5030248, 5030249, 5030250, 5030251, 5040270, 5040271, 5040272, 5040273, 5040274, 5040275, 5040276, 5040277, 5040278, 5040279, 5050053, 5050054, 50’50055, 5050056, 5060069, 5060070, 5060071, 5060072, 5060073, 5060074, 5060075, 5060076, 5060077, 5060078, 5060079, 5060080, 5080084, 5080085, 5080086, 5090107, 5090108, 5090109, 5090113, 5090114, 5090115, 5090116, 5090117, 5090118, 5100039 e 5100048.

Outras informações sobre o recolhimento promovido pela Ambrosia Brands LLC nos Estados Unidos podem ser consultadas no site da Food and Drugs Administration (FDA), a autoridade sanitária norte-americana.

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