Crédito, Agência Brasil
- Author, Mariana Schreiber
- Role, Da BBC News Brasil em Brasília
A vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída do ministro Luís Roberto Barroso será provavelmente preenchida por uma indicação com peso político, acreditam analistas ouvidos pela BBC News Brasil.
Na visão desses especialistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve se guiar por critérios de representatividade, como fez em parte de suas indicações nos dois primeiros mandatos, nem vai privilegiar nomes com maior densidade jurídica e bagagem acadêmica.
Eles ressaltam o contexto atual, em que o STF exerceu um papel de “contenção do bolsonarismo” e foi alvo de ataques e retaliações.
A Corte condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, apesar da tentativa de interferência do governo americano de Donald Trump, que sancionou parte dos ministros com retirada de vistos para entrada nos Estados Unidos. Já o ministro Alexandre de Moraes sofreu sanções econômicas.
“Então, eu acho que a preocupação do presidente Lula, naturalmente, é indicar um nome em que tenha uma confiança absoluta, não de que questões do governo vão ser julgadas favoráveis [a sua gestão], mas de que seja um perfil de força, de coragem, de soberania, de independência, de integridade, além de capacidade jurídica e respeitabilidade”, afirma a constitucionalista Estefânia Barboza, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A saída de Barroso vai intensificar a disputa que já ocorria nos bastidores de Brasília devido aos rumores de sua aposentadoria. Entre os nomes que têm despontado na corrida pela vaga estão o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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Procurador da Fazenda, Messias já ocupou diferentes cargos em governos petistas, como o de subchefe para assuntos jurídicos da Presidência no governo de Dilma Rousseff.
Já Dantas foi consultor legislativo e indicado pelo Senado para o TCU.
Pacheco, por sua vez, já presidiu o Senado e é apontado como possível candidato ao governo de Minas Gerais com apoio de Lula em 2026.
“Nenhum dos três é um jurista à altura do Barroso. Talvez o momento não seja de ministros técnicos”, observa Barboza.
Quando foi indicado ao STF pela presidente Dilma Rousseff, em 2013, Barroso era um renomado advogado constitucionalista e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com pós-doutorado na Universidade de Harvard e mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos.
Para o cientista político Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria, a escolha por um dos três nomes cotados hoje aprofundaria o critério político da escolha em relação à nomeação anterior, do ministro Flávio Dino.
Dino, lembra ele, tinha forte trajetória política, tendo atuado como parlamentar, governador do Maranhão e ministro da Justiça, mas havia sido, antes disso, juiz federal e professor da Universidade Federal do Maranhão.
Dos três nomes que aparecem com mais destaque na disputa, Dantas é o único que é professor universitário: dá aulas no mestrado da UNINOVE (São Paulo), no mestrado e doutorado da FGV Direito-Rio e na graduação da UERJ.
Barroso apoia a escolha de uma mulher para o STF
Em entrevista a jornalistas após anunciar sua saída da Corte, Barroso apoiou a indicação de uma mulher para sua vaga.
“Eu, filosoficamente, acho, sem fazer uma escolha pontual para essa vaga, que é uma competência do presidente, mas eu sou um defensor de mais mulheres nos tribunais superiores como uma regra geral”.
Para Barboza e Cortez, Lula não vai guiar sua escolha por pressões para ser indicada uma mulher ou uma pessoa negra para a vaga. Atualmente, o STF só tem uma ministra, Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006, e nenhum integrante preto.
“Não me parece que isso [a representatividade] vai ser o fator preponderante. Acho que tem aí uma questão muito mais voltada para um olhar de que existe um risco ainda do bolsonarismo e que o presidente Lula enxerga o Supremo Tribunal Federal como uma organização de controle, de contenção a esse risco”, nota o cientista político.
Barboza ressalta que mesmo nomes com grande bagagem jurídica e acadêmica costumam ter algum tipo de articulação política para conseguir chegar ao STF.
“A Corte tem um viés político também. As pessoas olham a Constituição como se fosse um código, quando, na verdade, a Constituição cuida de toda a estrutura política [do país], além de direitos de caráter abstrato. Então, o Supremo sempre vai ter que decidir sobre essas questões políticas”.
Fonte.:BBC NEWS BRASIL
