A Apple, que anteriormente afirmou que suas regras garantem que os marketplaces atendam a requisitos mínimos específicos para proteger usuários e desenvolvedores, rejeitou as alegações como falsas e atribuiu a culpa à Comissão.

“A Comissão Europeia está determinando como devemos operar nossa loja e impondo termos comerciais que são confusos para os desenvolvedores e prejudiciais para os usuários”, disse a Apple em um email.

“Meses atrás, notificamos a Comissão sobre nossos planos de implementar mudanças adicionais nos requisitos de carta de crédito para oferecer mais flexibilidade aos desenvolvedores, mas a Comissão pediu que não o fizéssemos.”

O Executivo da União Europeia, que atua como órgão de fiscalização da concorrência do bloco, afirmou estar ciente da submissão.

“As contribuições de terceiros são muito importantes para a aplicação eficaz da DMA”, disse um porta-voz da Comissão.

“Já estamos analisando (algumas) dessas questões, pois atualmente estamos buscando feedback de participantes do mercado em relação aos termos comerciais da Apple e supervisionando regularmente o cumprimento das regras pelos controladores de acesso.”