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A nova fase da operação Compliance Zero, deflagrada nesta quarta-feira (4/3), teve como alvos, além do banqueiro Daniel Vorcaro e seu cunhado, o empresário Fabiano Zettel — que foram presos —, dois servidores de carreira do Banco Central (BC).
Paulo Sérgio Neves de Souza, ex-diretor de fiscalização do BC, e Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, foram impedidos de seguirem em suas funções e deverão utilizar tornozeleira eletrônica, segundo determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da inquérito que apura a fraude no Master.
De acordo com as investigações, Santana e Souza prestavam uma espécie de consultoria para Vorcaro, fornecendo informações estratégicas de dentro do BC e orientando sobre decisões do Master. Na decisão, Mendonça aponta Belline como um “empregado” de Vorcaro.
Os servidores tinham um grupo de mensagens com o banqueiro, no qual compartilhavam documentos, informações e “solicitações de apoio relacionadas a processos de interesse do Banco Master”. Em troca, ambos recebiam pagamentos indevidos.
As investigações apontam ainda que Vorcaro chegou a contratar os serviços de um “guia” para Paulo Sérgio Souza, ao saber que ele faria uma viagem aos parques de diversões da Disney e Universal, em Orlando, nos Estados Unidos.
Procurada pela BBC News Brasil, a defesa de Vorcaro negou as alegações atribuídas ao banqueiro. E afirmou que o empresário “sempre esteve à disposição das autoridades, colaborando de forma transparente com as investigações desde o início, e jamais tentou obstruir o trabalho das autoridades ou da Justiça.”
A BBC News Brasil tentou localizar as defesas dos servidores do BC investigados pela PF, mas não conseguiu contato.
As acusações contra os servidores do BC
Souza e Santana são servidores de carreira do BC. Entraram praticamente juntos, em 1998, como auditores, por meio de concurso.
Formado em Economia pela Universidade São Judas Tadeu, Belline Santana é também vice-presidente da Asociación de Supervisores Bancarios de las Américas A.C. (ASBA), entidade da qual Souza já foi presidente.
Nos bastidores, Santana chegou a ser descrito como alguém muito respeitado e, talvez, o funcionário do BC com maior experiência em supervisão bancária.
Souza se tornou diretor do BC em 2017, na gestão do ex-presidente Roberto Campos Neto. Formou-se em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e passou pelo Banco do Brasil antes de chegar ao BC.
“Caso tenha a hora da aprovação do meu nome pelo Senado”, ele disse, ao ser indicado para assumir a diretoria de Fiscalização do BC, “gostaria de ter ampliada a oportunidade de retribuir àquela instituição pública o muito que lhe devo, e o farei com redobrada dedicação.”
No fim de janeiro, o BC abriu uma investigação interna sobre o Master. Em meio à sindicância, que ocorre em caráter sigiloso, os dois servidores foram afastados dos seus cargos.
O BC afirmou em nota que “identificou indícios de percepção de vantagens indevidas por dois servidores de seu quadro permanente de pessoal, durante revisão interna dos processos de fiscalização e liquidação do Banco Master”.
“De imediato, o Banco Central afastou cautelarmente os referidos servidores do exercício de seus cargos e do acesso às dependências da instituição e a seus sistemas, instaurou procedimentos correcionais para apuração dos fatos e comunicou os indícios de prática de crimes à Polícia Federal.”
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Apesar de afastados dos seus cargos, eles ainda são funcionários da instituição. Em janeiro, data da última atualização no Portal da Transparência, Santana recebeu R$ 45.947,05 de remuneração bruta, valor que quase atinge o teto do funcionalismo público federal, de R$ 46.366,19. Já Souza recebeu no mesmo mês R$ 38.929,20.
Economistas e especialistas com quem a BBC News Brasil conversou, alguns em caráter reservado, concordam que ainda é cedo para dizer que a implicação dos servidores na operação Compliance Zero carrega o BC para a crise.
Por ora, tratam-se de casos isolados, mas com capacidade para deixar a instituição mais frágil.
“É um ponto pequeno, dentro dos 61 anos de bons serviços [do BC]”, afirma Roberto Luis Troster, sócio da consultoria Troster & Associados, que atuou como economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Associação Brasileira de Bancos (ABBC). “Não justifica que a imagem fique manchada por isso.”
Mas ele defende que uma resposta deve ser dada com agilidade. “O BC deveria chamar uma investigação externa para mostrar que é um problema localizado no sistema”, afirma Troster.
Por outro lado, uma fonte afirmou que, ao realizar sindicância interna para apurar eventuais desvios de conduta, a instituição mostra que não estaria fazendo vista grossa.
‘Belline cobrando. Paga?’
Na decisão que deu origem à operação, Mendonça afirmou que Souza “prestava consultoria informal e contínua” a Vorcaro, “fornecendo orientações estratégicas sobre a atuação do Banco Central em processos administrativos envolvendo o Banco Master, inclusive sugerindo abordagens e argumentos a serem utilizados em reuniões com dirigentes da autarquia reguladora”.
“Em diversas ocasiões”, escreveu o ministro, Souza encaminhou a Vorcaro “recomendações específicas acerca de temas que poderiam ser levantados por autoridades do Banco Central em reuniões institucionais, orientando previamente as respostas e estratégias a serem adotadas”.
A investigação aponta que Souza até mesmo revisava documentos e comunicações institucionais elaboradas pelo Banco Master e destinadas ao próprio BC. E que o servidor sugeria alterações e ajustes antes da formalização dos documentos perante ao BC.
“Tal atuação incluía análise de ofícios, relatórios e manifestações técnicas que seriam submetidos ao órgão regulador, atividade incompatível com as atribuições de fiscalização exercidas pelo próprio servidor público”, pontuou Mendonça.
Ainda segundo as investigações, Souza chegou a alertar Vorcaro sobre movimentações financeiras que haviam sido identificadas pelos sistemas de monitoramento do BC, “permitindo que fossem adotadas medidas para mitigar questionamentos regulatórios”.
Santana é descrito de maneira parecida na decisão do ministro Mendonça, que afirmou que o servidor prestava “consultoria estratégica a Vorcaro”. Segundo a investigação, ele fornecia orientações, discutia temas relacionados à situação regulatória do Master, revisava documentos e discutia temas estratégicos, inclusive fora das dependências do BC.
“Em diversas ocasiões, o investigado solicitava contato telefônico para tratar de assuntos sensíveis, indicando a intenção de evitar o registro escrito das comunicações”, disse Mendonça.
O servidor teria recebido proposta de contratação por meio de uma empresa, no nome de um terceiro, que seria responsável pelo repasse de “pagamentos relacionados aos serviços informais prestados ao controlador do Banco Master”.
“Pelos serviços prestados à estrutura criminosa, Belline recebia uma remuneração”, mas o documento não aponta o valor.
Em mensagem de WhatsApp identificada na investigação, enviada por Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e também preso nesta segunda-feira, ele pergunta para o dono do Master: “Hoje tem que pagar a primeira do Belline, ok?”. Em seguida, Vorcaro responde: “Ok”.
Em outro momento, Zettel envia outra mensagem a Vorcaro: “Belline cobrando. Paga?”. E Vorcaro responde: “Claro”.
Em sua decisão, Mendonça suspendeu o exercício das funções dos dois servidores que já estavam afastados, proibiu que eles deixem a cidade onde vivem, acessem as dependências do BC e mantenham contato com os demais investigados, e que eles entreguem seus passaportes e usem tornozeleira eletrônica.
Fonte.:BBC NEWS BRASIL
