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O benefício, porém, terá duração temporária de 90 dias, a contar do dia da alta hospitalar, para recuperação integral de uma broncopneumonia.
Após esse período, Moraes determinou que seja realizada nova avaliação da saúde de Bolsonaro para decidir se ele pode retornar ao 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, onde estava detido desde janeiro.
“Após esse prazo [de 90 dias], será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, determinou.
Moraes determinou uma séria de regras e restrições para a prisão domiciliar. Entre elas, proibiu “quaisquer acampamentos, manifestações ou aglomerações de indivíduos em um raio de um quilometro” do endereço residencial de Bolsonaro.
Em novembro, a realização de uma vígilia convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-Republicanos) em apoio ao pai foi um dos motivos para a revogação da prisão domiciliar, após avaliação de que esse ato facilitaria uma eventual tentativa de fuga.
Além disso, Bolsonaro tentou, naquela ocasião, retirar sua tornozeleira eletrônica com uma solda, o que também motivou sua transferência para a prisão.
Moraes determinou agora que o ex-presidente volte a usar a tornozeleira eletrônica, enquanto estiver preso em casa.
Ele também proibiu o “uso de celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, diretamente ou por intermédio de terceiros”.
“Nas hipóteses autorizadas de visitas, deverá ser realizada vistoria prévia, sendo que celulares ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos deverão ficar em depósito com os agentes policiais que estiverem realizando a segurança”, decidiu também.
Enquanto estiver em casa, Bolsonaro poderá receber visitas dos filhos e de advogados, por períodos limitados, nos mesmos horários que estava autorizado na Papudinha.
Também poderá receber visitas médicas e de outros profissionais de saúde, mantendo as sessões de fisioterapia.
Moraes determinou, porém, que todos os veículos sejam vistoriados ao deixarem a residência.
O ministro também suspendeu todas as visitas que estavam autorizadas antes da internação, já que Bolsonaro estará em casa em recuperação.
A decisão de Moraes veio um dia após o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestar favorável ao pleito da defesa, por entender que houve um agravamento da situação médica de Bolsonaro em relação ao início de março, quando outro pedido de prisão domiciliar foi negado pelo STF.
Além disso, Moraes recebeu a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em seu gabinete na segunda-feira (24/3) para falar sobre o estado de saúde do marido e reforçar os argumentos pela prisão domiciliar.
O ex-presidente tem 71 anos e já passou por inúmeras cirurgias e internações desde 2018, quando sofreu uma facada durante a campanha presidencial.
No último episódio, ele deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do DF Star, em Brasília, no dia 13 de março, e foi transferido para um quarto na segunda-feira (24/3).
Ele passa por um tratamento para pneumonia bacteriana bilateral causada por broncoaspiração e ainda não há previsão de alta. Segundo o último boletim médico, o ex-presidente continua recebendo antibiótico na veia, suporte clínico e fisioterapia respiratória e motora.
Bolsonaro está preso desde agosto, quando foi detido preventivamente em sua residência. No dia 22 de novembro, porém, ele perdeu o direito à prisão domiciliar, após tentar romper sua tornozeleira eletrônica com uma solda.
O ex-presidente foi transferido para uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal e passou a cumprir lá a pena de mais de 27 anos de prisão à qual foi condenado por tentativa de golpe de Estado.
Na ocasião, Moraes recusou outro pedido de prisão domiciliar e considerou que a nova prisão oferecia condições melhores que a PF, com uma cela individual mais ampla e confortável e maior suporte médico.
Ainda assim, a defesa voltou a argumentar que Bolsonaro precisa de acompanhamento constante devido a problemas de saúde e que isso só poderia ser garantido na prisão domiciliar.
As internações e tentativas de prisão domiciliar
Pouco antes, durante o Natal, ele havia passado por uma cirurgia para corrigir hérnias na região da virilha e outros procedimentos para conter o quadro de soluços.
O ex-presidente sofre com as sequelas da facada que levou no abdômen durante a campanha eleitoral de 2018. Desde então, ele passou por diversas cirurgias.
Sua defesa chegou a encaminhar, em janeiro, ao STF um pedido de prisão domiciliar de caráter humanitário, alegando que o estado de saúde de Bolsonaro poderia ser agravado pelo cumprimento da pena em regime fechado, mas o pedido foi negado.
A decisão foi criticada pela família Bolsonaro, que tem feito campanha para que o ex-presidente cumpra a pena em regime domiciliar.
Em uma carta compartilhada nas redes sociais ainda em janeiro, Carlos Bolsonaro disse que as medidas de Moraes “violam garantias constitucionais básicas” e que a manutenção do pai na Polícia Federal expõe Jair Bolsonaro a “riscos”.
Em março, Moraes voltou a negar o pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro, decisão depois referendada pela Primeira Turma do STF.
Na decisão, o ministro argumentou que as instalações da Papudinha oferecem atendimento médico adequado.
Além disso, Moraes afirmou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, também impedia o deferimento do pedido.
Após a nova internação em 13 de março, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, criticou as negativas da prisão domiciliar e afirmou que estão brincando com a vida do pai dele.
“Mais uma vez, reforço aqui, que estão brincando com a vida do meu pai. Não dá mais pra ficar com essa postura de achar que isso aqui é algum tipo de frescura, ou ficar com essa paranoia de que ele pode fugir, cumpra-se a lei. O mínimo que ele deveria ter é essa domiciliar humanitária em casa, onde ele pode ter cuidado permanente da família”, disse Flávio.
Já o advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, publicou uma nota na rede social X cobrando novamente a transferência do ex-presidente para o regime de prisão domiciliar.
A defesa argumenta que o sistema prisional não tem condições de oferecer os cuidados médicos necessários e afirma que o risco de agravamento da saúde já havia sido alertado em laudos anteriores.
Cunha Bueno destacou ainda a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, também acometido por problemas de saúde.
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O que é broncopneumonia e quais os sintomas
A pneumonia é uma doença provocada por micro-organismos (vírus, bactéria ou fungo) ou pela inalação de produtos tóxicos.
A doença pode ser adquirida pelo ar, saliva, secreções, transfusão de sangue ou, durante o inverno, devido a mudanças bruscas de temperatura, segundo informações da Fiocruz.
No caso de Bolsonaro, a broncopneumonia é causada por bactérias e acomete ambos os pulmões, por isso é chamada de bilateral.
Ainda no caso do ex-presidente, a doença ocorreu por broncoaspiração, quando substâncias estranhas (saliva, alimentos, vômito) entram nas vias aéreas e chegam aos pulmões, trazendo bactérias da boca e faringe ou causando inflamação química pelo ácido gástrico.
Esse material estranho causa infecção no tecido pulmonar, resultando em pneumonia aspirativa
Os sintomas mais comuns de pneumonia, segundo a Fiocruz, são:
- tosse com secreção (pode haver sangue misturado),
- febre alta (que pode chegar a 40°C),
- calafrios,
- falta de ar,
- dor no peito durante a respiração.
O diagnóstico é feito por exame clínico e raio-x do tórax. Exames complementares também podem ser necessários para identificar o agente causador da doença.
O tratamento depende do micro-organismo causador da doença. Nas pneumonias bacterianas, são usados antibióticos, como é o caso do ex-presidente.
Moraes autorizou que Bolsonaro seja acompanhado no hospital pela esposa Michelle, podendo receber visitas dos filhos Flávio, Carlos, Jair Renan e Laura, e da enteada Letícia.
O ministro também estabeleceu que Bolsonaro seja acompanhado por segurança e fiscalização 24 horas durante a internação, com a presença de, no mínimo, dois policiais militares na porta do quarto de hospital.
E vedou a presença na UTI e no quarto hospitalar de qualquer celular, computador ou dispositivos eletrônicos não relacionados ao cuidado médico.
Outras visitas a Bolsonaro no hospital só poderão ocorrer com expressa autorização judicial, explicitou Moraes na decisão.
Fonte.:BBC NEWS BRASIL
