A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), o relatório do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre o projeto de lei 1.058/2018. A proposta estabelece medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas públicas.

O texto se arrastava na Câmara havia sete anos, mas voltou aos holofotes depois das denúncias de adultização precoce das crianças em redes sociais. O projeto, apresentado originalmente pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) em 2018, inclui a incorporação dessas medidas nos projetos pedagógicos das escolas públicas.

Esquerda tentou adiar votação de projeto sobre erotização infantil

O texto recebeu parecer favorável após análise na Comissão de Seguridade Social e Família. A aprovação aconteceu mesmo com a oposição da bancada de esquerda, que tentou adiar a votação.

“Conseguimos aprovar o meu relatório ao projeto que prevê medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil. Vence o Brasil!”, publicou Nikolas Ferreira em suas redes sociais.

O projeto define erotização infantil como a exposição precoce de crianças a conteúdos e comportamentos de natureza sexual, inadequados para a sua maturidade. O objetivo é capacitar professores e equipes escolares a prevenir e enfrentar essas situações, além de envolver as famílias no processo.

Foi acrescentado ao projeto o PL 840/2024, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que também trata da exposição de conteúdos sexualizados nas escolas. A tramitação conjunta segue para exame na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes do encaminhamento ao plenário da Câmara.