A Câmara dos Deputados anunciará, nesta semana, a pauta de projetos relacionados à adultização infantil”, declarou o presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), no domingo (10).

Segundo Motta, o vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou a exploração e exposição precoce de crianças nas redes sociais, despertou forte mobilização na sociedade e chocou milhões de brasileiros.

“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto”, afirmou Motta.

Youtuber denunciou conteúdo de suposta exploração de menores

Felca denunciou, na sexta-feira (8), um influenciador paraibano que vinha sendo investigado pelo Ministério Público desde 2024 por suposta exploração de menores. Após a denúncia, a conta do acusado foi desativada no Instagram.

O vídeo do youtuber, com cerca de 50 minutos de duração, já acumula 26,5 milhões de visualizações e ajudou a ampliar a discussão sobre os riscos da exposição inadequada de crianças em ambientes digitais.

A “adultização infantil” refere-se à exposição de crianças a comportamentos, linguagens, modas e a responsabilidades típicas de adultos, prática que pode comprometer seu desenvolvimento emocional e psicológico. O fenômeno tem se acentuado nas redes sociais, especialmente quando crianças são incentivadas a reproduzir condutas ou estéticas inadequadas para a idade.

Congresso tem vários projetos de lei sobre o assunto

Há uma série de projetos de lei em tramitação no Congresso para regulamentar a exibição de crianças nas redes sociais, intensificando a fiscalização e responsabilização dos autores, patrocinadores e responsáveis por eventuais abusos.

Entre essas propostas está um projeto já aprovado no Senado, aguardando análise dos deputados, que institui o “dever de cuidado” para plataformas digitais, obrigando-as a adotar medidas para prevenir danos aos menores.

Isso inclui a remoção de conteúdos relacionados à exploração e ao abuso sexual infantil sem a necessidade de ordem judicial, restrições à publicidade infantil e controle de acesso a conteúdos inadequados.

Para que esses projetos se tornem lei, é necessária a aprovação pela Câmara dos Deputados e a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Hugo Motta destacou que a Câmara está pronta para enfrentar o tema. “Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, prometeu Motta.