A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia citou trechos de uma música do rapper paulistano Leandro Roque de Oliveira, conhecido como Emicida, e da escritora feminista Carolina Maria de Jesus durante um julgamento no plenário, nesta sexta-feira (28). O julgamento já tem maioria para obrigar o governo a criar um plano contra o racismo estrutural.
“Emicida escreveu que, para eles negros, até para sonhar tem trave, a felicidade do branco é plena, a felicidade para o preto é quase”, citou a ministra, complementando: “eu não espero viver em um país em que a Constituição para o branco seja plena e para o negro seja quase. Eu quero uma Constituição que seja plena igualmente para todas as pessoas.”
Cármen Lúcia continua com outro trecho: “Naquela música, o Emicida diz que 80 tiros me lembram que há a pele alva e há a pele alvo” e concluiu: “não é possível continuar vivendo essa tragédia no Brasil.
Logo depois, a magistrada mineira passa a citar a também mineira Carolina: “Nós poderíamos lembrar com Carolina de Jesus: não digam que sou da vida rebotalho, nem que fiquei à margem da vida. Digam que procurei trabalho, que sempre fui preterida”. Com este novo trecho, ela opina: “não é possível continuar preterindo mais da metade da população brasileira por puro, grave, trágico racismo, e é isso que nós temos.”
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Julgamento já tem maioria para obrigar governo a criar plano contra racismo estrutural
O julgamento em questão é o da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 973. A ação foi proposta pela Coalizão Negra por Direitos e por sete partidos de esquerda: PT, PSOL, PSB, PCdoB, PDT, Rede e Partido Verde. Os partidos pedem que o governo federal seja obrigado a elaborar um “Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra”.
Para combater o “racismo estrutural”, de acordo com a petição inicial, a Corte deve reconhecer a existência de um “estado de coisas inconstitucional fundado no racismo estrutural e racismo institucional que sustenta uma política de morte financiada e aplicada pelo Poder Público à população negra brasileira.” Os ministros apoiaram a criação do plano, mas cinco deles – Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli – rejeitaram declarar o “estado de coisas inconstitucional”.
O plano deveria, dentro desse pedido, dispor de 12 pontos, dentre eles medidas em todos os entes federativos para reconhecer e enfrentar o “racismo institucional nas instituições públicas e privadas”. Além disso, os governos seriam obrigados a instituir cursos sobre enfrentamento ao racismo a agentes de segurança pública.
Fonte. Gazeta do Povo
