O Ministério do Comércio da China determinou nesta quinta-feira (9) um novo controle de exportação de terras raras, que tem sido parte da disputa na guerra comercial com os Estados Unidos desde a implementação das tarifas por Donald Trump.

O novo movimento tem como objetivo aumentar o domínio chinês sobre a cadeia de produção de itens que utilizem os minerais raros oriundos do país asiático. Com o anúncio, que tem efeito imediato, o país quer restringir o uso para fins militares, proibir cooperação não autorizada entre nações estrangeiras e atingir a fabricação de chips de alta tecnologia.

Na prática, a China cria um tipo de jurisdição extraterritorial ao exigir licença de exportação para produtos fabricados no exterior que utilizem terras raras de origem chinesa.

O anúncio ocorre semanas antes do possível encontro entre o líder chinês Xi Jinping e Trump, quando os mandatários devem discutir a questão tarifária. É esperado que a reunião aconteça na cúpula da Apec (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, em português) no final de outubro, na Coreia do Sul.

Segundo o porta-voz do Ministério do Comércio, o objetivo principal é salvaguardar a segurança e os interesses da China, uma vez que, nos últimos anos, “algumas organizações e indivíduos estrangeiros transferiram ou forneceram diretamente, ou após processamento, itens controlados de terras raras de origem chinesa para certas organizações e indivíduos, sendo usados direta ou indiretamente em áreas sensíveis, como o setor militar”.

“Como um grande país responsável, a China, ao implementar tais controles, demonstra sua posição consistente de defender firmemente a paz mundial e a estabilidade regional, e de participar ativamente dos esforços internacionais de não proliferação”, afirmou.

Estudos acadêmicos apontam que o gigante asiático realiza cerca de 90% do processamento de terras raras no mundo e é responsável por cerca de 60% da extração dos minérios, o que leva os EUA e a Europa a realizarem esforços para diminuir o domínio chinês.

Seu domínio faz com que a diversificação de fornecedores se torne mais difícil para aqueles que utilizam os materiais, presentes em componentes de diversas indústrias, como automotiva, aviação, aeroespacial e militar, entre outras.

A nova determinação se soma a outra publicada em abril, logo após a divulgação das tarifas comerciais, quando a China determinou controle de exportação sobre terras raras e afetou a cadeia global de suprimentos.

Na época, a medida fez com que fábricas automotivas parassem suas atividades temporariamente devido à falta de materiais ligados às terras raras.

Agora, além de proibir a licença para fins militares, também estão vetadas autorizações para desenvolvimento ou utilização de armas de destruição em massa. No caso de chips de tecnologia avançada, um dos temas que tem lançado pressão sobre as negociações entre China e EUA, os pedidos de exportação serão aprovados caso a caso.

A exceção é aplicada nos casos em que a exportação é feita para assistência humanitária, como em casos de saúde pública. A pasta determina que os pedidos devem ser feitos com 10 dias úteis de antecedência, além de o interessado se comprometer a não utilizar os produtos para os fins vetados ou restringidos.