Anos atrás, uma mulher desgrenhada com sinais de doença mental apareceu em uma vila no norte da China. Um homem decidiu levá-la para casa e, nos 13 anos seguintes, teve vários filhos com ela. Mais tarde, ele foi preso sob acusação de estupro.

Recentemente, promotores chegaram a uma conclusão que chocou muitos chineses. Eles determinaram que a doença mental da mulher a deixou incapaz de se defender de agressão sexual —mas afirmaram que o homem não havia cometido nenhum crime.

Os promotores argumentaram que, como o homem havia vivido com a mulher por muito tempo e teve filhos com ela, sua conduta era “fundamentalmente diferente do estupro”, de acordo com uma cópia da decisão obtida pelo The New York Times.

A decisão no distrito de Heshun, uma área rural da província de Shanxi a 450 quilômetros de Pequim, provocou indignação generalizada na China. Nas redes sociais, críticos disseram que isso sugeria que, quando uma relação sexual produz filhos, as autoridades estão dispostas a ignorar a possível falta de consentimento da mulher.

Alimentando ainda mais a revolta, os promotores acusaram outros dois homens da vila de estuprar a mulher, identificada somente pelo sobrenome Bu. As autoridades citaram especificamente a avaliação de um médico de que Bu não tinha “capacidade de autodefesa sexual”.

O termo vem de diretrizes oficiais chinesas sobre como avaliar mulheres com transtornos mentais que são potenciais vítimas de estupro. Ele significa que a mulher “perdeu a capacidade de reconhecer e proteger seu próprio direito à inviolabilidade sexual”. A lei chinesa não define explicitamente o consentimento sexual, mas diz que o estupro envolve “violência, coerção ou outros meios”.

Para muitas mulheres, a decisão dos promotores confirmou os temores sobre até onde o governo irá para promover a natalidade. À medida que a taxa de nascimentos da China despenca, o governo diz às mulheres para verem a formação de uma família como um dever patriótico. O estupro conjugal não é definido como crime na China.

Os promotores disseram que o homem, identificado pelo sobrenome Zhang, realizou uma celebração de casamento para ele e Bu, mas não disseram se eles foram legalmente casados.

A história de Bu veio à tona em 2024, quando uma mulher em Heshun contatou um blogueiro especializado em ajudar chineses a encontrar parentes perdidos. A mulher disse que seu tio estava vivendo com uma mulher —conhecida apenas como Hua Hua— por mais de uma década, mas ninguém na família sabia nada sobre seu passado.

O blogueiro logo anunciou que havia descoberto a família de nascimento de Hua Hua. Seu sobrenome era Bu e, 13 anos antes, ela havia deixado sua casa na cidade de Jinzhong, a 145 quilômetros de distância. Na época em que desapareceu, ela tinha 32 anos, um diploma universitário e um longo histórico de hospitalizações por esquizofrenia, de acordo com um irmão. Sua família havia denunciado o desaparecimento.

De acordo com uma investigação do governo, Bu eventualmente chegou ao distrito de Heshun, onde encontrou Zhang. Ele “a acolheu”, disse a polícia inicialmente —nas redes sociais, pessoas disseram que esse é um eufemismo para tráfico humano ou cativeiro. Após pressão pública, o governo deteve Zhang sob suspeita de estupro, dizendo que ele sabia que ela tinha uma doença mental.

Porém, na semana passada, vários veículos chineses relataram que os promotores haviam decidido não acusar Zhang. “Sua intenção subjetiva era formar uma família”, escreveram as autoridades em sua decisão.

Eles também disseram que Zhang havia vendido um dos filhos de Bu em troca de cerca de US$ 5.700 (R$ 30 mil), mas concluíram que a transação equivalia a adoção privada, não tráfico de crianças. “As ações mencionadas são conspicuamente menores e causaram danos mínimos”, disse a decisão.

Nas redes sociais chinesas, pessoas disseram que as autoridades se preocupavam apenas em proteger os homens e a família tradicional.

Contatado por telefone, um funcionário do escritório dos promotores em Heshun recusou-se a comentar. Dois parentes de Bu também se recusaram a comentar, com um deles dizendo que seu telefone estava sendo restrito.

O governo há muito tempo faz vista grossa para o tráfico de mulheres, especialmente devido ao fato de que, após décadas da política de filho único, há dezenas de milhões de homens a mais do que mulheres no país —e muitos deles não conseguem encontrar esposas.

“Para mulheres com deficiências mentais, se ocorreu ou não estupro não depende mais de sua capacidade de consentimento, mas sim se a outra parte conseguiu apresentar a relação sexual dentro de um relacionamento aparentemente normal, estável e socialmente aceitável”, escreveu um advogado, Yan Senlin, em uma postagem que foi posteriormente censurada.

Mas os promotores acusaram os outros dois habitantes de Heshun que, segundo eles, foram à casa de Bu várias vezes e a estupraram. “O réu sabia que a vítima tinha uma doença mental e teve relações sexuais com ela várias vezes”, dizia a acusação de um deles. “As circunstâncias são graves. Ele deve ser responsabilizado criminalmente por estupro.”

Uma hashtag sobre Bu foi censurada depois de ser vista mais de 160 milhões de vezes na plataforma de mídia social Weibo. Mas vídeos postados por sua cunhada nas redes sociais mostram que ela está com sua família, recebendo cuidados médicos. Nos vídeos, Bu sorri e responde a perguntas. “Após um ano de tratamento, Hua Hua está claramente melhorando”, dizia uma legenda.