O governo federal publicou o decreto que regulamenta uma nova subvenção econômica para mitigar impactos da guerra no Irã sobre as cotações internacionais do petróleo e derivados, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na noite de segunda-feira (25).

Em portaria separada, o Ministério da Fazenda definiu o valor da subvenção para a comercialização da gasolina A em R$ 0,44 por litro, conforme já havia sido anunciado pela equipe econômica na semana passada.

A definição da subvenção para a gasolina abre caminho para a Petrobras reajustar o preço do combustível sem gerar impactos relevantes para consumidores, disseram à Reuters duas pessoas com conhecimento do assunto na semana passada.

A gasolina da Petrobras não tem uma alta de preços para as distribuidoras desde julho de 2024.

O decreto regulamenta uma medida provisória publicada pelo governo neste mês, determinando que a subvenção econômica será equivalente aos valores de tributos federais deduzidos do preço de venda praticado por produtores e importadores de combustíveis.

A apuração e operacionalização da subvenção será feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Produtores e o importadores interessados na medida deverão solicitar habilitação ao benefício por meio de termo de adesão ao órgão regulador.

A medida foi tomada para controlar a alta do preço do petróleo desde o começo da guerra do Irã, em 28 de fevereiro. O barril Brent, referência mundial, subiu mais de 50% neste período. Nesta terça-feira (26), ele era negociado por volta de US$ 95, mas já chegou a atingir US$ 119,42 após os ataques entre EUA e Israel contra o Irã.