A reativação recente de contas de figuras da direita brasileira nas redes sociais gerou suspeitas de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter decidido recuar após a sanção imposta a ele pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.

A medida foi oficializada pelos EUA em 30 de julho, e pelo menos duas contas com grande alcance foram reativadas no X nos dias seguintes: a do jornalista Rodrigo Constantino (@RConstantino), colunista da Gazeta do Povo, e a do perfil anônimo @PATRlOTAS, que exibe a imagem de Jair Bolsonaro e havia alcançado mais de 1 milhão de seguidores antes de ser bloqueada.

Tanto a conta do @PATRlOTAS como a de Constantino foram censuradas em janeiro de 2023. O jornalista foi comunicado, no dia 31 de julho, sobre um mandado do ministro Alexandre de Moraes solicitando às principais plataformas que reativassem suas contas nas redes.

O caso chama a atenção pelo timing. A defesa de Constantino tem feito há anos pedidos reiterados de desbloqueio das contas, de acesso aos autos e de suspensão de outras medidas contra o jornalista, todos ignorados pelo STF. A decisão mais recente quebra esse padrão.

Uma fonte revelou à Gazeta do Povo que o mandado foi assinado no dia 31 de julho – um dia após a entrada em vigor da sanção norte-americana –, ainda que a data oficial do documento seja 30 de julho. Portanto, é provável que a decisão de reativação das redes de Constantino tenha ocorrido logo após Moraes tomar ciência da sanção.

Outro indício que sustenta a hipótese de mudança de postura pós-Magnitsky é o caso de Allan dos Santos. O jornalista, que já foi alvo de diversas decisões de censura determinadas por Alexandre de Moraes, tem ironizado publicamente o que considera um recuo do ministro no bloqueio de suas contas.

Atualmente vivendo nos Estados Unidos, Allan vinha sendo sistematicamente banido das redes sociais sempre que criava novos perfis. Nos últimos meses, porém, suas contas @allanconta5 no X e @47contadoallan no Instagram estão permanecendo ativas, mesmo com Allan fazendo provocações frequentes a Moraes.

Em suas publicações no X, o jornalista tem insinuado que o ministro está acuado. No dia 9 de junho, postou: “Se você está vendo esse tuíte, isso significa que o Cabeça de Piroca está com medinho da LEI MAGNITSKY e minha conta não caiu”. No mesmo mês, chamou Moraes e a Polícia Federal de “covardes e medrosos” por não derrubarem sua nova conta. No dia 1º de agosto, voltou a provocar: “Vocês não derrubarão mais as minhas contas? Se eu fosse vocês, derrubaria. Aguardo resposta.”

Allan insinua, com isso, que o peso da sanção imposta com base na Lei Magnitsky – e a possibilidade de seu alcance ser ampliado – já estaria surtindo efeito. Como a legislação afeta especialmente empresas e plataformas sediadas nos Estados Unidos (com exceção do TikTok), a hipótese faz sentido: pode haver o temor, por exemplo, de que continuar exigindo censura leve à ampliação das sanções, o que poderia explicar a mudança de postura.

A reportagem procurou as empresas X, TikTok, Meta e Google para saber se receberam recentemente alguma ordem judicial brasileira solicitando a reativação de contas da direita censuradas nos últimos dias. Até o momento, Meta e Google responderam dizendo que não vão comentar o caso. As demais plataformas ainda não se manifestaram. Caso enviem resposta, o texto será atualizado.