Duas crianças — um menino de quatro anos e uma bebê de um ano e meio que ainda mamava no peito — foram retiradas dos pais após o casal apresentar atestado contraindicando vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para os menores. Os genitores também exigiram que uma consulta médica solicitada pela Justiça fosse filmada, e negaram realizar o atendimento sem gravação. Após esse fato, o juiz decidiu encaminhar as crianças para um abrigo e, nesta terça (20), os irmãos completam 63 dias longe dos pais.
Uma pessoa próxima à família, que preferiu não ser identificada, relatou à Gazeta do Povo que as crianças foram retiradas de casa por volta das 22h de 18 de novembro, embora a decisão do juiz tenha sido publicada dois dias depois. “Um trauma irreparável para essas crianças e que só piorou desde então”, disse.
Segundo a fonte, os pais visitaram os pequenos nos dias seguintes e perceberam um hematoma no braço do menino, o que os preocupou ainda mais devido a situações de violência que já foram registradas em anos anteriores no abrigo.
“Eles solicitaram, então, um exame de corpo de delito, mas até hoje esse exame não consta no processo, e os pais foram proibidos pelo juiz de ver seus filhos por quase 40 dias.” As visitas só foram retomadas no início de janeiro com duração de 30 minutos, uma vez por semana.
Segundo decisão de 20 de novembro, que a Gazeta do Povo teve acesso, o juiz de Arroio Grande diz que, apesar da “longa explanação dos agravantes acerca dos cuidados com as crianças e os supostos malefícios da vacinação”, elementos relatados nos autos pelo Ministério Público (MP) e Conselho Tutelar indicariam exposição dos menores à “situação de risco e vulnerabilidade sob os cuidados dos genitores”.
A defesa do casal, no entanto, publicou uma nota de esclarecimento em suas redes sociais afirmando que os pais não possuem “qualquer histórico de condutas que coloquem em risco a integridade física, psíquica ou moral das crianças”.
Ainda segundo a nota, eles não são usuários de drogas, inclusive álcool, não possuem antecedentes criminais e “jamais foram investigados ou responsabilizados por qualquer prática de violência, abuso ou negligência contra seus filhos”.
De acordo com a fonte próxima da família, relatórios apresentados no processo por um assistente social e uma psicóloga que teriam visitado a casa citaram possível “insalubridade” na residência. Porém, o fato teria sido negado em laudos presentes no processo e em vídeos disponibilizados por influenciadores digitais que acompanham o caso.
Para a defesa, não há qualquer situação de risco atual, concreto ou iminente que justifique a manutenção de uma medida extrema como o acolhimento institucional. “Quando as crianças retornarão ao convívio familiar, considerando que a família natural possui prioridade absoluta sobre qualquer forma de acolhimento institucional?”, questiona, em nota.
Os advogados apontam ainda que esse período prolongado de afastamento pode afetar de forma significativa o vínculo afetivo entre pais e filhos, “cuja ruptura injustificada pode gerar danos emocionais graves, permanentes e incompatíveis com o princípio do melhor interesse da criança”.
A Gazeta do Povo tentou contato com os advogados, mas eles informaram que preferiam não conceder entrevista devido a uma determinação do juiz que impõe multa aos pais e advogados do caso. “Os pais, inclusive, já foram multados. É a lei da mordaça”, comentou a fonte próxima à família.
Recolhimento das crianças foi solicitado pelo MP-RS
Em nota encaminhada à reportagem, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que solicitou o recolhimento das crianças em novembro, aponta que há “propagação de informações falsas nas redes sociais” e “ataques às instituições responsáveis por zelar pelo bem-estar das crianças”.
Devido a isso, o MPRS informou na nota que adotará “medidas cabíveis na esfera criminal para responsabilizar aqueles que, de forma dolosa, buscam desinformar a sociedade e fragilizar a confiança nas instituições públicas”.
A instituição gaúcha foi questionada sobre quais seriam essas medidas e se alguma já havia sido tomada, mas afirmou apenas que não daria mais informações devido ao sigilo do caso.
Na nota enviada anteriormente, o MPRS citou ainda que o acolhimento das crianças foi requerido pelo MPRS e determinado pelo Judiciário por situações que colocariam “em risco a vida e a saúde delas” e que não teriam relação com a vacina contra Covid-19.
Segundo fonte próxima à família que conversou com a Gazeta do Povo, as crianças tiveram reações alérgicas a outros imunizantes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e, por contraindicação médica, não completaram o calendário obrigatório de vacinação. “Mas essas vacinas foram aplicadas pelo Estado enquanto os irmãos permanecem no abrigo, e já soubemos de fortes reações”, aponta, ao citar que a vacina contra Covid-19 pode ter sido dada também.
Prefeitura de Arroio Grande divulga nota a respeito do caso
A reportagem tentou contato com a prefeitura da cidade para confirmar a situação de saúde das crianças, mas não conseguiu. Uma nota divulgada no Facebook da prefeitura em 19 de dezembro, no entanto, afirma que a Casa de Passagem Novo Amanhecer “desenvolve seu trabalho pautada no respeito, na legalidade e no compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”.
A nota apontou ainda que “nenhuma criança ou adolescente é acolhida por motivos isolados ou arbitrários, como questões pontuais de vacinação”, e que as decisões “são técnicas, legais e fundamentadas”.
Em relação às denúncias de violência que já foram registradas no abrigo em anos anteriores, a prefeitura informou que “fatos ocorridos no passado não refletem a realidade atual da instituição” e que “pessoas eventualmente envolvidas em situações inadequadas não integram o quadro institucional há mais de uma década”.
Influenciadores questionam situações envolvendo abrigo de Arroio Grande
Apesar das notas de esclarecimento, vídeos questionam o caso nas redes sociais. “Estamos falando de duas crianças que foram tiradas dos seus pais, coisa que só acontece em casos extremos de violência sexual, física ou abandono, o que não é o caso”, alerta a influenciadora e advogada Lais Jordy, ao citar a existência de um vídeo em que uma funcionária do abrigo apareceria levando a bebê de um ano e meio para um carro branco.
“O que é que ela estava fazendo com a menina ali na frente? Quem é esse terceiro desconhecido no carro? Por que ela estava de bolsa, e ia levar a menina para onde?”, pergunta Lais.
Assim como ela, o presidente do PL-RS, Daniel Borges, também acompanha o caso e tem publicado questionamentos nas redes sociais. “Através da placa tu consegue chegar no dono do carro e saber se ele tem passagem pela polícia, ou não, e isso não vi ninguém falar”, indaga.
“E quem é essa mulher que saiu com a criança e uma bolsa em direção ao carro e fala ‘olha como ela é bonitinha’?”, prosseguiu Borges, ao apontar que é preciso saber se as crianças estão sendo devidamente protegidas. “Não estamos podendo falar do caso, mas perguntar sobre, isso nós podemos e temos que começar a fazer”, finalizou.
Fonte. Gazeta do Povo
