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- Author, Atahualpa Amerise
- Role, BBC News Mundo
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Dezenas de pessoas foram libertas nesta sexta‑feira (3/4) em diversas prisões de Cuba, segundo a imprensa e organizações de direitos humanos que atuam na ilha.
O governo cubano anunciou nesta quinta‑feira (2/4) que vai libertar no total 2.010 prisioneiros como um “gesto humanitário e soberano”, em um momento em que o país enfrenta fortes pressões dos Estados Unidos.
Entre os beneficiados há cidadãos estrangeiros, jovens, mulheres e pessoas com mais de 60 anos, segundo informou o Partido Comunista de Cuba (PCC, único partido em funcionamento no país) em um comunicado.
O indulto coletivo aprovado pelo governo “partiu de uma análise cuidadosa das características dos fatos cometidos pelos sancionados, da boa conduta mantida na prisão, de terem cumprido uma parte importante da sua pena e do estado de saúde”, indica o texto.
O comunicado do PCC afirma que a libertação ocorre “no contexto das celebrações religiosas da Semana Santa, o que constitui uma prática habitual em nosso sistema de justiça penal”.
O regime cubano não forneceu detalhes específicos sobre as solturas, como as prisões em que ocorrerão, os nomes dos beneficiados ou se incluem pessoas que organizações internacionais consideram presos políticos.
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Cuba mantém encarcerados centenas de prisioneiros políticos, segundo a organização Human Rights Watch, e críticos do governo são alvo de assédio e perseguição penal no país.
Desde seu retorno à Casa Branca, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou sua intenção de mudar o governo em Cuba e bloqueou os envios de petróleo para a ilha, piorando a já grave escassez de combustível que provoca apagões generalizados.
No entanto, Trump deu aval para que, na semana passada, atracasse em Cuba um navio‑tanque russo com cerca de 730 mil barris de petróleo, o primeiro a chegar à ilha desde janeiro. Moscou disse na quinta que um segundo navio‑petroleiro está a caminho de Cuba.
O governo cubano libertou, em março de 2025, 553 pessoas no âmbito de um acordo negociado pelo Vaticano e pelos Estados Unidos, e em março deste ano soltou outras 51.
Inclui presos políticos?
Embora o comunicado do PCC não tenha fornecido detalhes sobre os libertados, o anúncio especificou quem não pode ser beneficiado pela medida.
“Foram descartadas aquelas pessoas que cometeram delitos de agressão sexual, pedofilia com violência, assassinato, homicídio, drogas, furto e abate de gado, roubo com violência ou força com uso de armas ou vítimas menores, corrupção de menores, crimes contra a autoridade, reincidentes e multirreincidentes e alguns que foram beneficiados com indulto anteriormente e cometeram novos delitos”, diz o comunicado.
Organizações de defesa dos direitos humanos consideram que a inclusão dos “crimes contra a autoridade” entre as exceções significa, na prática, que presos políticos não serão libertados.
“Isso, na linguagem jurídica, significa desacato, atentado, resistência contra a segurança do Estado, atos contra a segurança do Estado… Ou seja, todos os delitos que têm 90% ou 95% dos presos políticos em Cuba”, disse à BBC Mundo Javier Larrondo, presidente da Cuban Prisoners Defenders.
Larrondo, que mantém contato direto com cerca de 1,5 mil familiares de detentos, afirmou que não há, até o momento, indícios de libertação de presos políticos, embora haja libertações de presos comuns.
Ele confirmou a soltura, entre quinta e sexta‑feira, de várias dezenas de pessoas em pelo menos quatro prisões em Havana e nas províncias de Santa Clara e Las Tunas.
“O que estamos recebendo é a confirmação de que todos são presos comuns de cárceres de trabalhos forçados”, declarou.
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Segundo Larrondo, a estratégia do regime cubano seria libertar um grande número de presos comuns e, entre eles, talvez incluir algum preso político para transmitir uma falsa imagem de abertura.
A organização Cuban Prisoners Defenders mantém uma lista de 1.240 presos políticos, à qual se somarão em breve várias dezenas de detidos após os protestos das últimas semanas, em que cidadãos chegaram a ocupar a sede do PCC na cidade de Morón, no centro do país.
Nos últimos 15 anos, o regime libertou mais de 10 mil pessoas em cinco indultos coletivos, incluindo o atual.
A organização também questiona que essas ações do governo cubano respondam a motivos puramente humanitários.
“Esse esvaziamento a cada vários anos não tem nada a ver com solidariedade ou benevolência, mas sim com a necessidade de reduzir custos de manutenção das prisões”, afirma Larrondo.
A BBC Mundo (serviço da BBC em espanhol) tentou entrar em contato com o governo de Cuba, mas não obteve resposta.
Donald Trump colocou Cuba na mira depois que os Estados Unidos capturaram, em janeiro passado, o ex‑presidente venezuelano Nicolás Maduro e o colocaram à disposição da justiça americana.
Desde então, o governo interino da Venezuela também libertou prisioneiros políticos, uma das principais exigências de Washington, embora organizações denunciem que apenas um terço dos que haviam sido prometidos foi efetivamente libertado.
A Venezuela vinha fornecendo petróleo a Cuba sob condições altamente preferenciais, prática que os Estados Unidos interromperam após a captura de Maduro e os acordos com o novo governo interino liderado por Delcy Rodríguez.
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Trump também ameaçou impor tarifas aos países que enviarem petróleo à ilha caribenha, o que agravou uma crise energética já existente.
O governo de Cuba, presidido por Miguel Díaz‑Canel, manteve conversas não oficiais com a administração Trump desde então, sem resultados tangíveis até o momento, embora os detalhes sejam desconhecidos.
Ambas as partes estabeleceram publicamente uma série de obstáculos políticos e econômicos que dificultariam a busca por um acordo.
Trump sugeriu reiteradamente que os Estados Unidos poderiam “tomar” Cuba pela força e exigir uma mudança de regime.
Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde alertou que a grave escassez de combustível estava fazendo com que hospitais cubanos tivessem dificuldades para manter serviços de emergência e cuidados intensivos.
A ilha também sofre apagões contínuos que afetam cerca de 9 milhões de habitantes e têm provocado protestos populares incomuns.
A Rússia anunciou na quinta que enviaria um segundo navio‑petroleiro com petróleo suficiente para manter a economia cubana funcionando por algumas semanas.
Fonte.:BBC NEWS BRASIL
