O suposto descarte de cerca de 40 mil livros da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, em Osasco/SP, gerou questionamentos, mobilizou autoridades e levou à abertura de apurações sobre possível dano ao patrimônio cultural. O caso veio à tona após moradores relatarem ter encontrado exemplares em caçambas de lixo, o que motivou manifestações do Ministério da Cultura, da prefeitura e do Ministério Público.

Em nota à imprensa, a Prefeitura de Osasco negou que tenha havido descarte irregular do acervo. Segundo a administração municipal, os livros foram colocados em caçambas por “manuseio indevido” durante um processo de reorganização. 

“Houve manuseio indevido do material, motivo pelo qual a situação já está sendo apurada. Os exemplares atingidos por fungos, conforme apontam laudos técnicos, passarão por processo de triagem, classificação e catalogação”. 

A gestão também alegou que parte do material estaria contaminada por fungos, o que exigiria triagem técnica para avaliar a possibilidade de reaproveitamento. Ainda de acordo com a prefeitura, o acervo histórico da biblioteca não foi afetado e permanece preservado. 

“Os materiais acondicionados em caçambas são, majoritariamente, oriundos de doações e não integram o acervo histórico da biblioteca”, informou ainda a prefeitura em nota.

Caso é alvo de inquérito e nota de repúdio do Ministério da Cultura 

Apesar das explicações, o caso levantou dúvidas sobre a existência de laudos técnicos que justificassem a retirada de grande volume de obras. Um boletim de ocorrência foi registrado, inicialmente sem tipificação criminal. 

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) foi acionado e já instaurou inquérito para apurar possível lesão ao patrimônio público e cultural decorrente do descarte. Em nota publicada, o promotor de Justiça Rodrigo Nunes Serapião, responsável pelo inquérito, afirmou que a repercussão do caso reforça a necessidade de atuação, “tanto para evitar o perecimento de provas quanto para apurar se os bens ainda podem ser localizados, vistoriados, recuperados ou ao menos inventariados para mensuração do dano”.

A manifestação do MP também aponta que a Biblioteca Monteiro Lobato está fechada desde 2020 sob a justificativa de reforma.

O Ministério da Cultura, por sua vez, divulgou nota de repúdio e informou que acompanha a situação mantendo contato com o município. 

Outro ponto destacado pelo Ministério é que a Biblioteca Municipal Monteiro Lobato não está cadastrada no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, o que pode limitar o acesso a políticas federais, como “acervos literários distribuídos pelo Governo Federal e com as demais ações promovidas para as bibliotecas públicas”. 

A Gazeta do Povo buscou contato com a prefeitura para buscar posicionamento sobre a nota publicada pelo Ministério da Cultura, mas não recebeu retorno até o fechamento da matéria.