O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a exibição da série documental “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho” no canal de televisão HBO Max, da Warner Bros. A decisão foi proferida nesta terça-feira (3) e derruba uma medida cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impedia o lançamento da obra. O documentário está previsto para o primeiro semestre deste ano.

Na decisão, o ministro Flávio Dino afirmou que proibir a divulgação do conteúdo audiovisual configuraria censura prévia, que é vedada pela Constituição Brasileira e contraria decisões anteriores do STF.

A medida foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibir o documentário de apresentar qualquer informação relacionada a um inquérito civil que investiga supostos abusos cometidos pela associação religiosa Arautos do Evangelho. A Warner se posicionou contra essa decisão, argumentando que não teve acesso ao inquérito sigiloso e não poderia saber quais informações estão no processo.

O conglomerado de mídia também afirmou que a produção foi desenvolvida por meio de fontes públicas, entrevistas e pesquisas históricas, sem acesso ao inquérito judicial. Portanto, afirmou que a proibição censuraria a obra, prejudicando a liberdade de criação artística e jornalística.

Flávio Dino concordou que o Judiciário não pode presumir que uma obra artística violará o segredo de justiça de um inquérito sigiloso simplesmente por tratar do mesmo tema. Para ele, isso seria “tutela censória” incompatível com o regime democrático.

O ministro reforçou ainda que a liberdade religiosa não impede o direito à crítica, e ressaltou que eventuais abusos ou danos à honra e à imagem podem ser reparados posteriormente por meio de indenizações e outras medidas jurídicas cabíveis.

Embora tenha liberado a exibição da série, o ministro manteve a proibição específica de utilização direta de peças processuais do inquérito civil que investiga a entidade.

A Gazeta do Povo entrou em contato com o grupo católico Arautos do Evangelho para questionar se eles pretendem recorrer da decisão. O espaço segue aberto para manifestação.

Série “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho” está prevista para os próximos meses

A produção “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho” terá três episódios e deve abordar a atuação e história da associação religiosa, além de denúncias sobre abuso e manipulação psicológica, inclusive com investigações conduzidas pelo Vaticano. O lançamento está previsto para o primeiro semestre de 2026 no canal de televisão HBO e na plataforma de streaming HBO Max, no Brasil e no exterior.

Segundo a Warner, a série já está finalizada, e passa agora por ajustes técnicos de exibição, como cores, diagramação e qualidade do áudio.

Quem são os Arautos do Evangelho?

Os Arautos do Evangelho são uma associação internacional de fiéis católicos, reconhecida pelo Vaticano em 2001. Criado no Brasil pelo monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, o grupo Arautos do Evangelho está presente em mais de 70 países com dedicação à evangelização por meio da arte, música e ensino tradicional.